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Às quatorze horas e oito minutos do dia primeiro de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por viodeconferência e no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao
Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano
Nacional de Educação para o decênio 2024-2034". Registraram presença os
Deputados
Tabata Amaral - Presidente; Socorro Neri - Vice-Presidente; Moses Rodrigues - Relator; Diego Garcia, Fernando Mineiro, Ismael, Nikolas Ferreira, Pr. Marco Feliciano, Professora Goreth, Simone Marquetto e Tarcísio Motta - Titulares; Chris Tonietto, Cobalchini, Maria do Rosário, Professora Luciene Cavalcante e Sâmia Bomfim - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Cabo Gilberto Silva e Coronel Armando. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Carla Dickson, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Daniel Barbosa, Eli Borges, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Magda Mofatto, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Nely Aquino, Olival Marques, Pastor Eurico, Pauderney Avelino, Pedro Uczai, Rafael Brito, Soraya Santos, Zé Trovão e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
O Presidente em exercício, Deputado
Tarcísio Motta, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a
ata da décima quinta reunião, realizada em vinte e seis de junho de dois
mil e vinte e cinco. Em votação, a ata foi aprovada sem
ressalvas
.
EXPEDIENTE:
O
Presidente informou que a sinopse dos expedientes se encontrava à
disposição na página da comissão na internet: solicitação de escusa do
Deputado Rafael Brito pela ausência nas reuniões dos dias 12/06, 18/06,
24/06, 25/06 e 26/06/25; solicitação de escusa do Deputado Fernando
Mineiro pela ausência nas reuniões dos dias 24/06, 25/06 e 26/06; e
solicitação de escusa da Deputada Maria Rosas pela ausência nas reuniões
dos dias 18/06, 24/06, 25/06 e 26/06
.
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública. O Presidente deu início à
Audiência Pública sobre o tema "Financiamento e Infraestrutura da Educação
Básica - Objetivo 18 do PNE" com a participação dos seguintes convidados:
DAVID REBELO ATHAYDE,
Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria
do Tesouro Nacional, e YOHANA VALERIA TOGNOLO, Representante da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro
Nacional, por videoconferência; GUSTAVO ANDRADE
MANRIQUE, Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita
Federal do Brasil, presencialmente; ARMANDO
AMORIM SIMÕES, Diretor de Programa da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC,
presencialmente; ADRIANO SENKEVICS, Representante
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea,
presencialmente; MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA,
Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME,
por videoconferência; MARIA TERESA GONZAGA ALVES,
Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, presencialmente;
NELSON CARDOSO AMARAL, Presidente da Associação
Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca,
presencialmente; PATRICIA DE OLIVEIRA
ARANTES, Coordenadora-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por videoconferência;
CARLOS ALBERTO MARQUES, Diretor de Políticas
Educacionais da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de
Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, PROIFES-Federação, por videoconferência; RENATA SILVEIRA CARVALHO, Auditora-Chefe da Auditoria Especializada
em Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da
União - TCU, presencialmente; ALESSIO COSTA
LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação -
Undime, por videoconferência; LEONARDO PASCOAL,
Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação de
Capitais - CONSEC e Secretário de Educação de Porto Alegre, por
videoconferência. O Presidente informou que a realização da audiência
cumpria decisão do colegiado em atendimento aos Requerimentos nº 4/2025,
de autoria da Deputada Adriana Ventura; 20/2025, da Deputada Alice
Portugal; 22, 23, 24 e 25/2025, da Deputada Maria do Rosário; 29/2025, do
Deputado Moses Rodrigues e outros; 59/2025, do Deputado Pedro Uczai; e
73/2025, do Deputado Átila Lira. Após esclarecer os procedimentos que
seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos
convidados. Encerradas as manifestações, o Presidente concedeu a palavra
ao Relator, Deputado Moses Rodrigues, e, em seguida, aos Deputados
inscritos para o debate: Professora Luciene Cavalcante, Professora Goreth,
Ismael e Simone Marquetto. Ao final, o Presidente passou a palavra aos
convidados para respostas às indagações dos parlamentares e para
considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia oito de julho de dois mil e vinte e
cinco, às quatorze horas, para a realização de Audiência Pública, e
encerrou os trabalhos às dezessete horas e
cinquenta minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos,
Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, aprovada, será assinada
pela Presidente da Comissão, Deputada Tabata Amaral, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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