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Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia um de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Márcio Jerry - Vice-Presidente; Antonio Carlos Rodrigues, Dimas Gadelha, Jilmar Tatto e Luiz Gastão - Titulares; Jorge Solla, Josenildo, Kim Kataguiri, Max Lemos e Nikolas Ferreira - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Erika Kokay, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Bacelar, Daniel Trzeciak, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Gustinho Ribeiro, José Nelto, Junio Amaral, Luis Tibé, Marcos Tavares, Ronaldo Nogueira e Welter.
ABERTURA:
Nos termos regimentais, o Deputado
Jorge Solla, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e
anunciou a Ordem do
Dia.
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública sobre o tema "Situação atual e perspectivas do
Sistema Nacional de Auditoria do SUS", com a presença dos seguintes
convidados: senhor Rafael Bruxellas Parra, Diretor do
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS); (participação
virtual); senhor Wilhams Ramos de Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores
do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus Sindical); senhora Solimar
Vieira da Silva Mendes, Diretora Parlamentar da
Unasus; e senhor Rudinei Marques, Presidente da Federação Nacional dos
Auditores de Controle Interno (FENAUD). Audiência em atendimento ao
Requerimento nº 141/2025, de iniciativa do Deputado Jorge
Solla (PT/BA). O Presidente ressaltou a importância do tema em relação ao Plano
Anual de Fiscalização e Controle, em trâmite na Comissão
de Fiscalização sob a relatoria do Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ). Em seguida,
o Presidente Jorge Solla convidou os convidados a comporem a mesa
dos trabalhos, registrando as ausências justificadas das representações do Conselho
Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de
Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). Foi anunciada a prorrogação
do prazo de inscrição do Prêmio Trasnparência e Fiscalização 2025 até
o dia 11 de julho. Antes de passar a palavra aos convidados, o
Presidente em exercício esclareceu os procedimentos da audiência: cada convidado
disporia do tempo de quinze minutos para a apresentação, sem apartes;
os(as) Deputados(as) inscritos teriam três minutos para
as indagações, observada a preferência do autor do requerimento. Na sequência,
os convidados poderiam responder nos mesmos três minutos, podendo
haver réplica e tréplica; por fim, que os líderes e vice-líderes
poderiam somar o tempo de liderança. Feitos os esclarecimentos iniciais foi
concedida a palavra aos convidados Rafael Bruxellas Parra, Diretor
do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS); Wilhams Ramos de
Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema
Nacional de Auditoria do SUS (Unasus Sindical); Solimar Vieira da
Silva Mendes, Diretora Parlamentar da Unasus; e Rudinei Marques, Presidente
da Federação Nacional dos Auditores de Controle
Interno (FENAUD). Usou da palavra
o Deputado Dimas Gadelha - Relator da Proposta de Fiscalização e Controle de 2025. Na condução dos trabalhos, o Deputado Jorge Solla fez suas considerações sobre o tema em audiência e franqueou a palavra às senhoras Jovita José Rosa - Presidente do Intituto de Fiscalização e Controle e Eliane Maia Nogueira de Paiva Cunha - Diretoria Parlamentar do UNASUS. Os convidados registraram suas considerações finais e, por fim, usaram da palavra o Deputado Dimas Gadelha e a Deputada Érica Kokay (PT/DF).
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 2
de julho de 2025, às 10h, destinada a receber o Secretário Extraordinário
da Casa Civil para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas (COP30), senhor Valter Correia da Silva, nos termos
do Requerimento nº 133/2025, do Deputado Junio Amaral, e
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos. E,
para constar, eu, Márcia Regina da Silva Azevedo, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Bacelar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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