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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2025.
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Às treze horas e quarenta e seis minutos do dia um de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Amom Mandel e Silvia Cristina - Vice-Presidentes; Acácio Favacho, Bruno Farias, Dr. Francisco, Márcio Honaiser, Maria Rosas, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa, Pedro Campos, Sargento Portugal, Thiago Flores, Weliton Prado e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Erika Kokay, Geraldo Resende, Gilberto Nascimento, Leo Prates, Rodrigo da Zaeli e Soraya Santos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando e Márcio Jerry, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aureo Ribeiro, Coronel Tadeu, Daniela Reinehr e Dayany Bittencourt. ABERTURA: O deputado Duarte Jr., Presidente da Comissão, declarou aberta a reunião em razão da aprovação dos Requerimentos nº 8/2025-CPD, de autoria do deputado Márcio Jerry, e nº 21/2025-CPD, de sua autoria, para tratar do “Planejamento e Diretrizes das ações do Governo Federal voltadas à inclusão, acessibilidade e promoção dos direitos das pessoas com deficiência”. O Presidente convidou a tomar assento à Mesa a senhora ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em seguida passou a palavra à palestrante para que fizesse a sua apresentação. Logo após, usaram a palavra os(as) deputados(as) Duarte Jr., Amom Mandel, Márcio Jerry, Sílvia Cristina, Maria Rosas e Geraldo Resende. Falaram ainda os senhores César Magalhães (Retina Brasil) e Vinícius Mariano (Observatório BPC). A Secretária fez as suas considerações finais e respondeu às indagações feitas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Duarte Jr. convidou para reunião deliberativa da Comissão, a ser realizada logo após o encerramento daquela reunião, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e três minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião . |