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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2025.
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Às dez horas e vinte e oito minutos do dia um de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Gilberto Nascimento, Ismael, Professora Luciene Cavalcante, Socorro Neri, Soraya Santos e Tadeu Veneri - Titulares; Daniel Agrobom e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Marussa Boldrin, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Coronel Armando, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Luiz Lima, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Tabata Amaral, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Maria Rosas. ABERTURA: O Deputado Diego Garcia, autor do Requerimento e Presidente, em exercício, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº. 9674/2018, que Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional, em atendimento ao Requerimento nº 86/2025, de sua autoria. Após considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Rodolfo Canônico, Diretor-Executivo da Associação de Desenvolvimento da Família - ADEF/Family Talks; Andrea Hoffmann, representante do Instituto Isabel; Luci Pfeiffer, - Médica Pediatra, Coordenadora do Programa de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – DEDICA, e Presidente do Departamento Científico de Prevenção e Enfrentamento das Causas Externas da Sociedade Paranaense de Pediatria. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Ismael para indagar os palestrantes. A seguir, o Deputado Diego Garcia passou à palavra aos convidados para apresentarem as respostas e as respectivas considerações finais, e, na sequência, agradeceu a presença dos participantes e de todos os presentes na audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Diego Garcia encerrou os trabalhos às onze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |