> Pauta - CINDRE - 01/07/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2025.

Às dez horas e quatorze minutos do dia um de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados Fausto Santos Jr. - Vice-Presidente; Daniela Reinehr, João Maia e Júnior Mano - Titulares; Benes Leocádio, Daniel Agrobom, Delegado Marcelo Freitas e Socorro Neri - Suplentes . Deixaram de registrar presença os Deputados Aureo Ribeiro, Gilson Daniel, Jack Rocha, José Rocha, Luciano Alves, Nelinho Freitas, Paulo Guedes, Robério Monteiro, Rosângela Reis, Silas Câmara, Valmir Assunção, Yandra Moura e Zezinho Barbary. Apresentou escusas pela ausência o Dep. Gilson Daniel. ABERTURA : A Deputada Daniela Reinehr, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião de audiência pública, para debater a reativação da Linha Férrea Tronco Sul em Lages, Santa Catarina, em atendimento ao Requerimento nº14/2025 - de sua autoria. Em seguida, a Presidente cumprimentou os presentes, cientificou o Plenário dos procedimentos pertinentes à condução dos trabalhos e informou que, salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixaria subentendida a autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência pública nos termos do art. 5º, CF/1988 e da  Lei nº 9.610/1998. Ato contínuo, procedeu à composição da Mesa de trabalho, convidando os senhores LEONARDO CEZAR RIBEIRO - Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes; JONATA MENDES - Vereador de Lages/SC. Os senhores DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS - Gerente de Fiscalização, Infraestrutura e Serviços da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e YURI PONTUAL - Diretor Jurídico e Regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) ocuparam a primeira bancada. Na sequência, a Presidente informou a participação, por videoconferência, da senhora CARMEN ZANOTTO - Prefeita de Lages/SC, e dos senhores FÁBIO FARINA - Engenheiro Fiscal dos Projetos Ferroviários da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina; FABIANO VENTURA - Vice-presidente para assuntos regionais da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC); e ANTONIO WIGGERS - Presidente da Associação Empresarial de Lages (ACIL). Iniciadas as exposições, a palavra foi concedida aos senhores Leonardo Cezar Ribeiro, Jonata Mendes, Yuri Pontual e Daniel Santos. Em seguida, fizeram suas exposições os senhores Fabiano Ventura, Fábio Farina e Antonio Wiggers e a senhora Carmen Zanotto. Encerradas as exposições, a Deputada Daniela Reinehr concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. Ato contínuo, a parlamentar ratificou sua fala inicial de que buscaria soluções definitivas para a região com a colaboração dos setores envolvidos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Yandra Moura, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.