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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2025.
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Às dez horas e quatorze
minutos do dia um de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no Plenário 15
do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados Fausto Santos
Jr. - Vice-Presidente; Daniela Reinehr, João Maia e Júnior Mano -
Titulares; Benes Leocádio, Daniel Agrobom, Delegado
Marcelo Freitas e Socorro Neri - Suplentes . Deixaram de registrar presença os Deputados
Aureo
Ribeiro, Gilson Daniel, Jack Rocha, José Rocha, Luciano Alves, Nelinho
Freitas, Paulo Guedes, Robério Monteiro, Rosângela Reis, Silas Câmara, Valmir
Assunção, Yandra Moura e Zezinho Barbary. Apresentou escusas pela
ausência o Dep. Gilson Daniel. ABERTURA
: A Deputada Daniela Reinehr, no exercício
da presidência, declarou aberta a reunião de audiência pública, para debater a reativação
da Linha Férrea Tronco Sul em Lages, Santa Catarina, em atendimento ao
Requerimento nº14/2025 - de sua autoria. Em seguida,
a Presidente cumprimentou os presentes, cientificou o Plenário dos procedimentos pertinentes à condução
dos trabalhos e informou que, salvo manifestação explícita em contrário,
a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixaria
subentendida a autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem
como a transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado,
dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência pública nos
termos do art. 5º, CF/1988 e da Lei nº 9.610/1998.
Ato contínuo, procedeu à composição da Mesa de trabalho, convidando os senhores
LEONARDO CEZAR RIBEIRO - Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério
dos Transportes; JONATA MENDES - Vereador de Lages/SC. Os
senhores DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS - Gerente de Fiscalização, Infraestrutura
e Serviços da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e YURI PONTUAL - Diretor
Jurídico e Regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) ocuparam
a primeira bancada. Na sequência, a Presidente informou a participação, por
videoconferência, da senhora CARMEN ZANOTTO - Prefeita de Lages/SC, e
dos senhores FÁBIO FARINA - Engenheiro Fiscal dos Projetos Ferroviários
da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina; FABIANO
VENTURA - Vice-presidente para assuntos regionais da Federação das
Indústrias de Santa Catarina (FIESC); e ANTONIO WIGGERS -
Presidente da Associação Empresarial de Lages (ACIL). Iniciadas as exposições,
a palavra foi concedida aos senhores Leonardo Cezar Ribeiro, Jonata Mendes, Yuri
Pontual e Daniel Santos. Em seguida, fizeram suas exposições os senhores
Fabiano Ventura, Fábio Farina e Antonio Wiggers e a senhora Carmen
Zanotto. Encerradas as exposições, a Deputada Daniela Reinehr concedeu a
palavra aos convidados para as considerações finais. Ato contínuo, a
parlamentar ratificou sua fala inicial de que buscaria soluções
definitivas para a região com a colaboração dos setores envolvidos.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício
agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar, encerrou
os trabalhos às doze horas e vinte e seis minutos. E, para constar,
eu, Elza Figueiredo, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Yandra Moura, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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