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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DISCUTIR E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE VISE AO APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2025.
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Às dez horas e dez minutos do dia primeiro de julho de dois mil e vinte e cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se, extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposição legislativa que vise ao aperfeiçoamento da Administração Pública. Registraram presença os Deputados André Figueiredo, Fausto Santos Jr., Pedro Campos e Professora Luciene Cavalcante - Titulares. Registraram presença, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Cezinha de Madureira, Gilberto Nascimento e Gisela Simona. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Any Ortiz, Aureo Ribeiro, Dr. Frederico, Gilberto Abramo, Julio Lopes, Luiz Carlos Hauly, Marcel van Hattem, Neto Carletto, Pedro Paulo, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Túlio Gadêlha e Zé Trovão. ABERTURA: O Deputado Pedro Campos, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da terceira reunião, realizada no dia dezessete de junho de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Deputado Pedro Campos informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet: Comunicado da SGM/COMPI, que informa a designação da Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS) para compor o Grupo de Trabalho; e-mail do Movimento "Elas Movimentam" e "Elas no Orçamento", encaminhando documentos para o tratamento do assédio e sugestões com viés de gênero para a reforma administrativa; comunicado do Deputado Áureo Ribeiro, no qual justifica ausência nas reuniões dos dias dez e dezessete de junho de dois mil e vinte e cinco; comunicado do Deputado Marcel van Hattem, no qual justifica ausência na reunião do dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco. ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre o tema "Reforma Administrativa: Especialistas Acadêmicos". O Deputado Pedro Campos deu início à Audiência com a participação dos seguintes convidados: RAFAEL RODRIGUES VIEGAS, Cientista político, PhD em Administração Pública e Governo, professor da FGV SP e pesquisador da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), presencialmente; HUMBERTO FALCÃO MARTINS, professor da Fundação Dom Cabral na área de gestão pública, presencialmente; NELSON MARCONI, professor e coordenador do Curso de Administração Pública da EAESP FGV, por videoconferência; SERGIO PINHEIRO FIRPO, Professor Titular de Economia do Insper, Ph.D. em economia pela Universidade da Califórnia, em Berkeley, presencialmente; CARLOS ARI SUNDFELD, professor titular da FGV DIREITO SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, presencialmente; CLÁUDIA SOUZA PASSADOR, professora titular da USP, presencialmente; e CARLOS VAINER, professor emérito da UFRJ, por videoconferência. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Deputado Pedro Campos concedeu a palavra ao primeiro convidado. Na sequência, o Deputado Luiz Carlos Hauly assumiu a condução dos trabalhos, concedendo a palavra, sucessivamente, aos demais convidados. Encerradas as manifestações, o Deputado Luiz Carlos Hauly teceu suas considerações e passou a palavra ao Deputado Pedro Campos, que, reassumiu a condução dos trabalhos, agradeceu a presença dos participantes e fez as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Pedro Campos convocou reunião de audiência pública para o dia primeiro de julho de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador do Grupo de Trabalho, Deputado Pedro Paulo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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