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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2025
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Às dez horas e dezoito minutos do dia um de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Thiago Flores - Titular; Erika Kokay, Gilberto Nascimento, Leo Prates e Soraya Santos - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Coronel Armando, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Acácio Favacho, Amom Mandel, Aureo Ribeiro, Bruno Farias, Coronel Tadeu, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Dr. Francisco, Duarte Jr., Márcio Honaiser, Maria Rosas, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa, Pedro Campos, Sargento Portugal, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: A deputada Erika Kokay, na presidência dos trabalhos, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 63/2025-CPD, de sua autoria, para debater a “Literatura acessível no Brasil”. A Presidente convidou os expositores a tomarem assento à Mesa: Srs. Marcus André Rocha, Coordenador de Promoção da Leitura e Valdo Ribeiro Resende da Nóbrega, Chefe da Divisão de Acessibilidade Cultural, representantes do Ministério da Cultura; Sra. Liliane Garcez, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação; Sr. Allan Damasceno, Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRIO), Pesquisador da Área de Inclusão e Acessibilidade; Sra. Carina Alves, Idealizadora do Projeto Literatura Acessível e Fundadora do Instituto Incluir; e Sr. Manoel Cavalcante, Poeta Popular do Rio Grande do Norte. Em seguida passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Logo após, os palestrantes fizeram suas considerações finais e responderam às perguntas encaminhadas pelo público pelo portal Debates Interativos. O deputado Coronel Armando fez uso da palavra. A Presidente registrou a presença do Sr. Amauri Santos Teixeira, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Cultura. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Erika Kokay convidou para audiência pública, com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, destinada a apresentar o planejamento e diretrizes das ações do governo federal voltadas à inclusão, acessibilidade e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, a ser realizada, às 13h, no Plenário 13 e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e seis minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. |