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Às
nove horas e quarenta e dois minutos do dia um de julho de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Denise Pessôa - Presidente; Tarcísio Motta - Vice-Presidente;
Raimundo Santos - Titular; Diego Garcia, Juliana Cardoso, Lenir de
Assis e Nitinho - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Luiz
Lima, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados
Alfredinho, Alice Portugal, Benedita da Silva, Defensor Stélio Dener,
Delegado Paulo Bilynskyj, Douglas Viegas, Erika Kokay, Jandira Feghali,
Luizianne Lins, Marcelo Queiroz, Pompeo de Mattos, Tiririca e Zucco. A
Presidente declarou aberta a reunião que foi convocada em
razão
da aprovação do requerimento 24/2025, de sua autoria, para
discutir a Regulamentação do
Sistema Nacional de Cultura.
Os convidados
foram: ROBERTA MARTINS, Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura; MARCOS OLENDER, Coordenador do Fórum de Entidades do Patrimônio
Cultura em defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro e Professor da
Universidade Federal de Juiz de Fora; FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO,
Presidente do Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM; SHAOLIN BARRETO,
Conselheiro nacional titular da Região Nordeste, Representante do Conselho
Nacional de Política Cultural; DANIELLE BARROS, Presidente do Fórum
Nacional dos Secretários Estaduais de Cultura e Secretária de Estado da
Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro; e CECÍLIA RABELO, Advogada,
ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT),
Especialista em Direito Público e em Gestão de Políticas Culturais.
Durante a reunião, a Deputada Lenir de Assis assumiu a presidência dos
trabalhos e concedeu o uso da palavra aos Deputados Juliana Cardoso,
Tarcísio Motta e Raimundo Santos; e também ao público presente. Ao final
das apresentações, a presidência agradeceu a presença de todos, e encerrou
os trabalhos às onze horas e quarenta e quatro minutos. E,
para constar, lavrada a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Denise
Pessôa ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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