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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 de março de 2005.
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Às dez horas e dezenove minutos do dia trinta e um de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente; Luiz Couto - Vice-Presidente; Luiz Alberto e Orlando Fantazzini - Titulares; Alceste Almeida, Ana Guerra, Eduardo Barbosa, Geraldo Thadeu, José Linhares e Luiz Eduardo Greenhalgh - Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Valverde, Ivo José, João Magno e Neucimar Fraga, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Chico Alencar, Leonardo Mattos, Luci Choinacki, Mário Heringer, Pastor Reinaldo, Pompeo de Mattos e Sebastião Madeira. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Travessia Mortal - Imigrantes brasileiros que buscam na "América" uma nova vida mas encontram a morte. EXPOSITORES: Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Presidência da República; Conselheiro Hélio Póvoas Júnior - Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores; Jornalista Alan Rodrigues Mello - Revista ISTO É; e, Jornalista Walter Alvarenga - TV Poços/MG. Ao término da explanação, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Ivo José, Orlando Fantazzini, Geraldo Thadeu, Luiz Couto, João Magno, Neucimar Fraga e Eduardo Valverde. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu, Márcio Marques de Araújo, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |