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Às
nove horas e cinquenta e sete minutos do dia onze de junho de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Pedro Westphalen e Dr. Ismael Alexandrino
- Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Allan Garcês, Ana Paula Lima,
Ana Pimentel, André Janones, Andreia Siqueira, Antonio Andrade,
Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Detinha, Dimas
Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr.
Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Ely Santos, Flávia
Morais, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge
Solla, Juliana Cardoso, Osmar Terra, Padre João, Paulo Litro,
Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Romero Rodrigues,
Rosangela Moro, Vermelho e Weliton Prado - Titulares; Alice
Portugal, Aliel Machado, Aureo Ribeiro, Bruno Ganem, Cabo Gilberto
Silva, Carla Dickson, Dagoberto Nogueira, Diego Garcia, Dimas
Gadelha, Dr. Jaziel, Enfermeira Rejane, Fernanda Pessoa, Fernando
Rodolfo, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Luiz Carlos Motta, Marcelo
Álvaro Antônio, Maria Rosas, Marussa Boldrin, Matheus Noronha,
Murillo Gouvea, Paulo Folletto, Pinheirinho, Professor Alcides,
Rafael Simoes, Ricardo Maia e Rogéria Santos - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Benedita da Silva, Carlos
Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Eriberto Medeiros, Franciane
Bayer, Fred Costa, Gisela Simona, Laura Carneiro, Lenir de Assis,
Luiz Lima, Pastor Sargento Isidório, Ruy Carneiro, Samuel Viana,
Sargento Portugal e Welter, como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Amom Mandel, Célio Silveira, Eduardo Velloso,
Enfermeira Ana Paula, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Júnior Mano,
Meire Serafim, Paulinho da Força, Roberto Monteiro Pai, Rosângela
Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vinicius Gurgel e Zé Vitor.
Justificaram a ausência os Deputados Célio Silveira e Roberto
Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor
Presidente em exercício, Deputado Ruy Carneiro, declarou aberta a
reunião conjunta da Comissão de Saúde (CSAUDE) com a Comissão de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
(CPASF), com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
para tratar dos seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº
1/2025 CSAUDE - da Sra. Ana Paula Lima - que "solicita que seja
convidado o comparecimento do Senhor Ministro da Saúde, Sr.
Alexandre Padilha, a fim de apresentar o planejamento estratégico e
as prioridades da pasta para o período de sua gestão"; REQUERIMENTO
Nº 2/2025 CSAUDE - da Sra. Rosangela Moro - que "requer seja
convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha
Santos Padilha, para prestar esclarecimentos acerca das ações e
políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério nos primeiros anos
de gestão do Governo Lula e das ações previstas para os anos
seguintes"; REQUERIMENTO Nº 4/2025 CSAUDE - do Sr. Jorge Solla - que
"requer convidar o Ministro de Estado da Saúde para apresentar as
perspectivas de sua gestão"; REQUERIMENTO Nº 38/2025 CSAUDE - da
Sra. Juliana Cardoso - que "requer o envio de convite para o
comparecimento do Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para
prestar informações sobre as ações e prioridades do Ministério da
Saúde neste ano de 2025"; REQUERIMENTO Nº 48/2025 CSAUDE - da Sra.
Ana Pimentel - que "requer o envio de convite para o comparecimento
do Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Comissão de Saúde,
a fim de apresentar e debater as diretrizes e prioridades da sua
gestão para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)";
REQUERIMENTO Nº 49/2025 CSAUDE - do Sr. Geraldo Resende - que
"requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para
apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2025";
REQUERIMENTO Nº 53/2025 CSAUDE - da Sra. Adriana Ventura - que
"requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde,
Alexandre Rocha Santos Padilha, para prestar esclarecimentos acerca
do programa mais médicos".; REQUERIMENTO Nº 132/2025 CSAUDE - dos
Srs. Delegado Paulo Bilynskyj e Gustavo Gayer - que "requer a
convocação do Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para prestar
esclarecimentos sobre a distribuição de verbas no âmbito do
Ministério da Saúde, conforme denúncias recentes."; REQUERIMENTO Nº
13/2025 CPASF - dos Srs. Chris Tonietto, Clarissa Tércio e Sargento
Gonçalves - que requer que seja convidado o Ministro de Estado da
Saúde, Senhor Alexandre Padilha, a comparecer a esta Comissão, a fim
de que sejam discutidas políticas públicas que impactam as famílias
brasileiras, bem como para que apresente planos e ações estratégicas
da Pasta para os próximos anos voltados à família, infância e
adolescência”. Ressalte-se que os Requerimentos de convocação
foram, por deliberação do Plenário da CSAUDE, convertidos em
requerimentos de convite para o comparecimento do
Ministro. O
Presidente em
exercício,
Deputado Ruy Carneiro, comunicou que as interpelações ao Ministro da
Saúde estavam restritas aos assuntos previamente determinados nesses
Requerimentos aprovados pelas Comissões, conforme o artigo 220,
§ 3º, do Regimento Interno da Casa. Na sequência, esclareceu
quais seriam os procedimentos para a condução dos trabalhos, que
foram divulgados previamente a todos os membros das Comissões, para
as Lideranças e Assessorias. Informou então: que a palavra seria
concedida ao senhor Ministro da Saúde, por até 20 minutos,
prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteado; que
as senhoras Deputadas e os senhores Deputados interessados em
indagar o senhor Ministro deveriam inscrever-se exclusivamente pelo
aplicativo Infoleg até o início do debate e que, após isso, não
seriam aceitas novas inscrições; que os autores dos Requerimentos
teriam precedência na chamada da lista de inscrição, e disporiam de
5 (cinco) minutos, cada um, para suas indagações e que, após isso, o
senhor Ministro da Saúde disporia de igual tempo para responder a
cada interpelação; que na sequência, a palavra seria concedida a
cada bloco de 5 (cinco) parlamentares inscritos, pelo tempo
individual de 3 (três) minutos, com a seguinte distribuição: 4
(quatro) membros das Comissões e 1 (um) Líder/Vice-Líder; que os
Deputados não membros, inscritos previamente, teriam a palavra ao
final da lista de membros das Comissões e de Líder/Vice-Líder, pelo
prazo individual de 3 (três) minutos, também em blocos de 5 (cinco)
parlamentares; que o tempo de comunicação de Liderança poderia ser
solicitado e adicionado ao tempo de interpelação, desde que
respeitada a ordem de inscrições, não podendo ser usado para se
obter preferência em relação aos demais inscritos; que o Vice-Líder
que desejasse utilizar o tempo de comunicação de liderança deveria
apresentar delegação escrita e assinada pelo Líder. (art. 66, §1º.);
que não seriam aceitas permutas, sendo facultadas a réplica e a
tréplica, pelos seguintes prazos: autor de requerimento, 3
(três) minutos e demais parlamentares, 1 (um) minuto; que a senhora
ou o senhor parlamentar que não estivesse presente no momento em que
seu nome fosse chamado perderia definitivamente a inscrição; e que
situações não previstas seriam resolvidas pela Presidência da Mesa.
Passou então a palavra ao senhor Ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, por 20 minutos, para sua exposição. Encerrada a exposição
do Ministro da Saúde, o Presidente em exercício, Deputado Ruy
Carneiro, franqueou a palavra ao Deputado Pedro Westphalen, 1º
Vice-Presidente da CSAUDE. Para iniciar os debates, passou a palavra
aos Senhores Deputados autores dos Requerimentos. Fizeram uso da
palavra os(as) Deputados(as) Ana
Paula Lima, Rosangela Moro, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Ana
Pimentel, Geraldo Resende, Adriana Ventura e Chris Tonietto. Após a
exposição da Deputada Adriana Ventura, o Deputado Ruy Carneiro
passou a presidência da reunião ao Deputado Pedro Westphalen.
Finalizados os questionamentos dos autores dos Requerimentos,
concedeu-se a palavra ao senhor Ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, para suas respostas. Devido ao adiantar da hora, a
Presidência optou por passar a palavra aos parlamentares ainda
presentes na reunião em um único bloco, respeitando-se os demais
procedimentos previamente acordados relativos à inscrição. Assim,
foi franqueada a palavra aos(às) Deputados(as) Dr. Frederico, Padre
João, Antonio Andrade, Dr. Luiz Ovando, Enfermeira Rejane, Osmar
Terra, Dorinaldo Malafaia, Alice Portugal, Jandira Feghali, Flávia
Morais, Maria Rosas, Dr. Zacharias Calil, Paulo Folletto, Dimas
Gadelha, Benedita da Silva e Pastor Sargento Isidório. Por fim, foi
concedida a palavra ao senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
para suas respostas aos questionamentos. ENCERRAMENTO: o Presidente em exercício,
Deputado Dr. Ismael Alexandrino, colocou em votação a Ata desta
reunião, tendo sido aprovada pelos presentes. E, nada mais havendo a
tratar, encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e dois
minutos. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo
Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Zé Vitor, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |
