CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 de março de 2005.

Às quinze horas e dezoito minutos do dia trinta de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente; Luiz Couto - Vice-Presidente; Chico Alencar, Leonardo Mattos, Luci Choinacki, Luiz Alberto, Orlando Fantazzini e Pastor Reinaldo - Titulares; Alceste Almeida, Eduardo Barbosa, Geraldo Thadeu, João Almeida, Luiz Eduardo Greenhalgh e Maria do Rosário - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ivo José e Ângela Guadagnin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Mário Heringer, Pompeo de Mattos e Sebastião Madeira. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: "Prestar esclarecimentos sobre os planos e diretrizes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, receber dos Deputados sugestões de ação no âmbito do Poder Executivo e definir eventuais espaços de cooperação." EXPOSITOR: Ministro Nilmário Miranda - Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Ao término da explanação, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Orlando Fantazzini, Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Luiz Eduardo Greenhalgh e Maria do Rosário. Nada mais havendo a tratar, a  Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezenove minutos. E, para constar, eu, Márcio Marques de Araújo, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.