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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2025.
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Às dezessete horas e dezenove minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Julio Cesar Ribeiro - Presidente; Amaro Neto, André Figueiredo, Antonio Andrade, Cabo Gilberto Silva, Cezinha de Madureira, Dani Cunha, David Soares, Fábio Teruel, Gervásio Maia, Greyce Elias, Jadyel Alencar, Juscelino Filho, Ossesio Silva e Rodrigo Estacho - Titulares; Albuquerque, Bibo Nunes, Franciane Bayer, Fred Linhares, Gilvan Maximo, Gustavo Gayer, Lucas Ramos, Marangoni, Marcel van Hattem, Marcos Soares, Marcos Tavares, Orlando Silva e Rosana Valle - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Bia Kicis, Capitão Alberto Neto, Cleber Verde, Flávio Nogueira, Jilmar Tatto, Mauricio Marcon, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Rodrigo da Zaeli, Silas Câmara, Simone Marquetto e Túlio Gadêlha. Justificou a ausência o Deputado Capitão Alberto Neto. ABERTURA: Presidindo os trabalhos, o Deputado Jadyel Alencar declarou aberta a Reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir a “Responsabilidade das plataformas digitais e proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes” e explicou que a realização da reunião decorreu da aprovação do Requerimento nº 8/2025, de sua autoria. Iniciando os trabalhos, o Deputado Jadyel Alencar agradeceu o comparecimento de todos e, antes das apresentações dos convidados e conforme solicitado na reunião deliberativa pelo Presidente, Deputado Julio Cesar Ribeiro, e pelo Deputado Gustavo Gayer, concedeu a palavra por 5 minutos ao senhor Tim Ballard. Em seguida, o Deputado Jadyel Alencar relacionou os convidados a participarem da audiência: o senhor Carlos Afonso de Souza, representante da ITS; a senhora Daniele Kleiner, representante da Alandar; o senhor Gustavo Borges, representante do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul); o senhor Lucas Borges, representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados; a senhora Mariana Rielli, co-diretora da Data Privacy Brasil; a senhora Pilar Ramirez, representante do ICMEC; a senhora Roberta Jacarandá, representante do Conselho Digital; a senhora Marina Fernandes, representante do IDEC; o senhor Ricardo Campos, professor da Universidade de Frankfurt; e o senhor Felipe Lacerda, representante da ESA. Em seguida, o Deputado Jadyel Alencar informou as regras de condução dos trabalhos, apresentou suas considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados pelo tempo de 10 minutos. Os senhores Ricardo Campos e Felipe Lacerda fizeram suas apresentações por meio de videoconferência. Encerradas as exposições, o Deputado Jadyel Alencar concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais e, logo após, apresentou também suas considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Jadyel Alencar agradeceu a presença de todos, lembrou aos senhores membros que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Comunicação para o dia 28 de maio, às 14 horas, naquele mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e dois minutos. Para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Comunicação, Deputado Julio Cesar Ribeiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |