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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025.
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Às dezesseis horas do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas e Senhores Deputados Saulo Pedroso - Titular; Cristiane Lopes - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriano do Baldy, Antônio Doido, Eli Borges, José Priante, Joseildo Ramos, Lêda Borges, Luiza Erundina, Natália Bonavides, Toninho Wandscheer e Yury do Paredão. ABERTURA: O Deputado Saulo Pedroso, na qualidade de presidente da Audiência Pública, declarou abertos os trabalhos informando que a reunião era resultado da aprovação do Requerimento nº 15/2025, de sua autoria, com o objetivo de debater a “A PROBLEMÁTICA ESTÉTICA E OPERACIONAL DOS CABOS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV E INTERNET”. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença de todos, comunicou os procedimentos regimentais a serem observados na condução da reunião e explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Ato contínuo, apresentou os convidados que aceitaram o convite para comparecer à Audiência Pública, a saber: William Zambelli, diretor substituto do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações; Fabio Casotti, Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Lucas Malheiro, assessor de regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee; Pedro Mello Lombardi, gerente de Superintendência da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Cristiane Sanches, vice-líder do Conselho Administrativo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – Abrint; Karla França, analista de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios – CNM; Aluízio Weber, Coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital. Antes de iniciar a exposição dos convidados, o Presidente fez suas considerações acerca do tema e passou a palavra aos expositores sucessivamente. Encerradas as explanações o Presidente fez alguns questionamentos e passou às considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Yury do Paredão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |