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Às
dez horas e vinte e dois minutos do dia dezoito de junho de dois mil
e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no
Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto, Guilherme Uchoa, Luciano
Vieira, Miguel Lombardi, Rodrigo Gambale e Rubens Otoni - Titulares;
Antonio Carlos Rodrigues e Ricardo Ayres - Suplentes. Registrou
presença também o Deputado Coronel Armando, como não membro.
Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem, Coronel
Tadeu, Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Domingos Sávio,
Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Gutemberg Reis, Helena Lima,
Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando
Faria, Marangoni, Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo Alexandre
Barbosa e Rosana Valle. Apresentou escusas pela ausência a Deputada
Rosana Valle. ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o
deputado Luciano Vieira declarou aberta a reunião com o objetivo de
debater a “Política Nacional de Economia Circular no setor de
transportes e infraestrutura viária”, em atendimento aos
requerimentos nº 51/2025 CVT, de sua autoria, e nº 54/2025 CVT, do
deputado Flávio Nogueira. O presidente agradeceu o comparecimento de
todos, fez considerações sobre o tema e relacionou os convidados que
iriam participar da audiência: SISSI ALVES DA SILVA, Diretora do
Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
ADALBERTO MALUF, Secretário Nacional do Meio Ambiente Urbano,
Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio
Ambiente; FERNANDO CESCHIN RIECHE, Coordenador-Geral de Reformas
Microeconômicas e Mercado de Capitais da Secretaria de Reformas
Econômicas, e GABRIEL SAAD KIK BUSCHINELLI, Diretor de Programa da
Secretaria de Reformas Econômicas, representando o Ministério da
Fazenda; LUÍSA SANTIAGO, Diretora-Executiva para América Latina da
Fundação Ellen MacArthur; SAMY KOPIT, Analista de Produtividade da
Unidade de Economia Verde da Agência Brasileira de Desenvolvimento
Industrial - ABDI; ANTÔNIO MARCOS BARRETO, Vice-Presidente Nacional
da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA; PABLO
CESARIO - Presidente-Executivo da Associação Brasileira das
Companhias Abertas - ABRASCA; FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO,
Presidente-Executivo da Associação de Investidores no Mercado de
Capitais - AMEC; LARA IWANICKI, Diretora de Advocacy da OnG Oceana;
MARCELO PIMENTEL, Gerente de Relações Governamentais da Associação
Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; ALEXANDRE FURLAN BRAZ,
Presidente da Associação Brasileira de Logística Reversa - ABELORE,
e ALEXANDRE GALANA, Diretor Executivo da ABELORE; MARCELO ARGUELLES,
Especialista em política e indústria da Confederação Nacional da
Indústria - CNI; BEATRIZ NÓBREGA, Secretária-Executiva da Frente
Parlamentar de Economia Circular. Esta comissão não recebeu resposta
das seguintes entidades: Instituto Clima e Sociedade e Associação
Brasileira de Municípios. O presidente informou as regras do debate
e concedeu a palavra aos expositores. Durante as apresentações, o
presidente fez perguntas aos convidados, que as responderam. Após a
fala do expositor Marcelo Pimentel, o presidente passou a palavra a
Adolfo Konder, Presidente da Agetransp, Agência Reguladora de
Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários,
Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de
Janeiro. O presidente passou a palavra aos convidados para
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o presidente agradeceu novamente a presença dos convidados,
dos parlamentares, dos assessores e dos demais presentes e encerrou
os trabalhos às treze horas e três minutos. E, para constar, eu,
Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Mauricio Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente
a integrar o acervo documental desta reunião.
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