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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2025.
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Às quinze horas e dezessete minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas e Senhores Deputados Cristiane Lopes e Guilherme Boulos - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriano do Baldy, Antônio Doido, Eli Borges, José Priante, Joseildo Ramos, Lêda Borges, Luiza Erundina, Natália Bonavides, Saulo Pedroso, Toninho Wandscheer e Yury do Paredão. Justificou a ausência a Deputada Lêda Borges. ABERTURA: O Deputado Guilherme Boulos, na qualidade de presidente da Audiência Pública, declarou abertos os trabalhos informando que a reunião era resultado da aprovação do Requerimento nº 30/2025, de sua autoria, com o objetivo de debater "VIOLÊNCIA DURANTE AS REINTEGRAÇÕES DE POSSE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP”. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença de todos, comunicou os procedimentos regimentais a serem observados na condução da reunião. O Presidente saudou os presentes, fez uma introdução do tema e apresentou os convidados que aceitaram o convite para comparecer à Audiência Pública, a saber: Guilherme Simões, Secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades; Ediane Maria, Deputada Estadual de São Paulo; Maria Zélia Souza Andrade, liderança do Jardim Pantanal em São Miguel Paulista/SP; Maria das Graças de Matos, liderança do Complexo Jaguaribe em Osasco/SP; Michelle Martins Fradique, liderança do Complexo Jaguaribe em Osasco/SP. Em seguida o Presidente fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Terminadas as explanações, o Presidente concedeu a palavra, excepcionalmente, à senhora Raquel Rolnik, urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UPS; ao senhor Romulo Bispo Alves, liderança da ocupação Areião/SP; à senhora Rosangela Alfaia Serrão, liderança da ocupação Cajueiro/AP; ao senhor Allan Kardec Rocha, representante das comunidades Jorge Hereda e Terra Prometida/SP; à senhora Marta Pereira, da União dos Movimentos de Moradia; ao senhor José Arenilton, da ocupação Nova Aliança de Macapá/AP; à senhora Rafaela Santos, liderança do setor de Inflamáveis/DF; ao senhor Benedito Barbosa, da Central dos Movimentos Populares; ao senhor Felipe Vono, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST; à senhora Marta Pereira, da União dos Movimentos de Moradia; à senhora Milena Martins, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB/DF; ao senhor Pedro Guedes, do Jardim Pantanal/SP; à senhora Vanessa Moreira, do Jardim Pantanal/SP; e ao senhor Fabiano Monteiro, coordenador do MTST/DF. Encerrados os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública para o dia 17 de junho, às 16h, destinada a debater “A PROBLEMÁTICA ESTÉTICA E OPERACIONAL DOS CABOS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV E INTERNET”, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Yury do Paredão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |