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Às
nove horas e
doze minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034", no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Socorro Neri - Segunda Vice-Presidente; Nikolas Ferreira, Simone Marquetto e Tarcísio Motta - Titulares; Chris Tonietto - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Carla Dickson, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Eli Borges, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Magda Mofatto, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Olival Marques, Pastor Eurico, Pauderney Avelino, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Professora Goreth, Rafael Brito, Soraya Santos, Tabata Amaral, Zé Trovão e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora Segunda Vice-Presidente, Socorro Neri, Presidente em
exercício, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata
da décima quarta reunião, realizada no dia vinte e
cinco de junho de 2025. Em votação, a Ata foi aprovada sem
ressalvas. EXPEDIENTE: Não houve expediente para a
presente
reunião.
ORDEM DO DIA:
Convidados: MARIA SELMA MORAES ROCHA,
Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de
Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação -
SASE/MEC, presencialmente; LUIZ FERNANDES DOURADO, Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - Anpae, por videoconferência; SANDRA HELENA ATAÍDE DE LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime Pará, por videoconferência; WALDECK CARNEIRO, Coordenador Nacional do Fórum Nacional de Gestão Democrática da Educação - FORGEDE, por videoconferência; GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, por videoconferência; ARNALDO CARDOSO FREIRE, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEM, por videoconferência; ANDRESSA PELLANDA, Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, por videoconferência. A presidente em exercício, Socorro Neri, informou que a realização da audiência cumpria decisão do colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 20/2025, 26 e 27/2025, 29/2025, 54/2025, 55 e 57/2025, 59/2025 e 60, 62 e 64/2025, respectativamente dos Deputados Alice Portugal, Maria do Rosário, Tabata Amaral e Socorro Neri, Moses Rodrigues, Pedro Uczai e Rafael Brito, Maurício Carvalho, Carol Dartora, Maurício Carvalho e Tarcísio Motta. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Presidente em exercício concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, a Presidente em exercício selecionou as duas perguntas mais votadas dentre as enviadas pela internet na plataforma "debates interativos" e outros questionamentos para os convidados. Ao final, a Presidente em exercício passou a palavra aos convidados para respostas às indagações e para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente em exercício
convocou reunião extraordinária para o dia primeiro de julho de 2025, às quatorze horas, para a realização de audiência pública, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Tabata Amaral, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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