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Às
quatorze horas e dezessete
minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034". Registraram presença os Deputados Socorro Neri - Vice-Presidente; Moses Rodrigues - Relator; Nikolas Ferreira, Simone Marquetto e Soraya Santos - Titulares; Chris Tonietto e Professora Luciene Cavalcante - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Carla Dickson, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Eli Borges, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Magda Mofatto, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Nely Aquino, Olival Marques, Pastor Eurico, Pauderney Avelino, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Professora Goreth, Rafael Brito, Tabata Amaral, Tarcísio Motta, Zé Trovão e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente
em exercício, Deputada
Socorro Neri, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a ata da décima terceira reunião, realizada no dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE: A Presidente em exercício
informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à
disposição na página da Comissão na internet: solicitação de escusa da
Deputada Tabata Amaral pela ausência na reunião do dia 18/06/25.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública: A Presidente em
exercício deu início à Audiência Pública sobre o tema "Profissionais da
Educação Básica - Objetivo 16 do PNE" com a participação dos seguintes
convidados: MARIA SELMA MORAES ROCHA, Diretora de Articulação com os
Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino
do Ministério da Educação - SASE/MEC, presencialmente; MARLEI FERNANDES DE
CARVALHO, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação - CNTE, por videoconferência; HAROLDO CORRÊA ROCHA, Coordenador
Geral do Movimento Profissão Docente, representando também o Instituto
Península, presencialmente; MALVINA TANIA TUTTMAN, Presidente da
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope,
por videoconferência; MÁRCIA SERRA FERREIRA, Diretora de Formação de
Professores de Educação Básica da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - Capes, presencialmente; GABRIELA MORICONI,
Pesquisadora Sênior da Fundação Carlos Chagas - FCC, presencialmente;
ISRAEL BATISTA, Membro do Conselho Nacional de Educação - CNE,
presencialmente; LEONARDO PEDREIRA LAPA, Gerente de Educação Básica do
Centro SESI de Formação em Educação, presencialmente; e GUIOMAR NAMO
MELO, Diretora da Escola Brasileira de Professores - EBRAP, membro do
Conselho Municipal de Educação de São Paulo, da Academia Paulista de
Educação e do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, por
videoconferência. A Presidente em exercício informou que a
realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos
Requerimentos de nºs 1 e 2/2025, de autoria da Deputada Adriana
Ventura; 20/2025, da Deputada Alice Portugal; 22, 26 e 27/2025, da
Deputada Maria do Rosário; 29/2025, do Deputado Moses Rodrigues e Outros;
30 e 31/2025, do Deputado Rafael Brito; 55 e 57/2025, da Deputada Carol
Dartora; e 60, 62 e 64/2025, do Deputado Tarcísio Motta. Após esclarecer
os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a
Presidente em exercício, Deputada Socorro Neri, concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, a Presidente em exercício concedeu a palavra ao Relator, Deputado Moses Rodrigues, e, em seguida, à Deputada inscrita para o debate: Soraya Santos. Ao final, a Presidente em exercício passou a palavra aos convidados para respostas às indagações dos parlamentares e para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo
a tratar, a Presidente em exercício convocou reunião para o dia vinte
e seis de junho de dois mil e vinte cinco, às nove horas,
para realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezessete
horas e doze minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pela Presidente, Deputada Tabata Amaral, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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