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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025.
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Às
dez horas e trinta e três minutos do dia dezessete de junho de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Laura Carneiro - Presidente; Mauricio do Vôlei -
Vice-Presidente; André Figueiredo, Augusto Puppio, Beto Pereira, Charles
Fernandes, Douglas Viegas, Dr. Luiz Ovando, Julio Arcoverde, Julio Cesar
Ribeiro, Luciano Bivar, Luiz Lima, Max Lemos, Nely Aquino e Sonize Barbosa
- Titulares; Afonso Hamm, Airton Faleiro, Antonio Carlos Rodrigues,
Bandeira de Mello, Caio Vianna, Célio Silveira, Defensor Stélio Dener,
Delegado Fabio Costa, Igor Timo, Iza Arruda, José Rocha, Juninho do Pneu,
Marcos Tavares e Ossesio Silva - Suplentes. Registraram presença também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dilceu Sperafico, Dimas Gadelha, Filipe
Martins, Luciano Alves, Marcos Pollon e Vicentinho Júnior, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Coronel Chrisóstomo,
Danrlei de Deus Hinterholz, Felipe Carreras, Helena Lima, Luciano Vieira e
Renildo Calheiros. ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Laura Carneiro,
declarou abertos os trabalhos. Informou que a Audiência Pública foi
convocada em atenção ao Requerimento nº 29/2025, de autoria da Deputada
Laura Carneiro, para apresentação dos fluxos de análise das propostas
apresentadas à Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social (SNEAELIS); programas da Secretaria: PST padrão e
universitário, PELC e Vida Saudável; propostas incentivadas pela LI
Federal; demais matérias de interesse comum entre os membros da Comissão
de Esporte da SNEAELIS/MÊS. Em seguida, a Presidente anunciou o convidado:
Sr. Paulo Henrique Perna
Cordeiro, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte (Presencial). Antes
de passar a palavra para a exposição do convidado, a Presidente esclareceu os procedimentos que
seriam adotados na condução do trabalho: o convidado deveria limitar-se ao
tema em debate e disporia de 20 minutos para sua apresentação, não podendo
ser interrompido; após a exposição, seriam abertos os debates: os
deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema
deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista,
aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de
inscrição, pelo prazo de até três minutos. Comunicou ainda que a Audiência
Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e
pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia
seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão
após a reunião. Em seguida, a Presidente passou a palavra ao Sr. Paulo
Henrique Perna Cordeiro para sua exposição. Fizeram uso da palavra os
senhores deputados Luiz Lima, Átila Lira, Dimas Gadelha e Ossesio Silva.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente, deputada Laura Carneiro, informou que, com
a anuência de todos os membros, o painel de presença seria aproveitado
para a reunião deliberativa que seria realizada em seguida. A Presidente
encerrou os trabalhos às doze horas e treze minutos. E, para constar, eu,
Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que, por ter sido
aprovada, será assinada pela Presidente, Laura Carneiro, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |