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Às
quinze horas e trinta minutos do dia dezessete de junho de dois mil
e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no
Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto - Titular; Alexandre
Lindenmeyer, Leônidas Cristino, Ricardo Ayres e Vicentinho Júnior -
Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem,
Coronel Tadeu, Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Domingos
Sávio, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg
Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luciano Vieira,
Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Marangoni, Mauricio Neves,
Miguel Lombardi, Neto Carletto, Paulo Alexandre Barbosa, Rodrigo
Gambale, Rosana Valle e Rubens Otoni. Justificou a ausência a
Deputada Rosana Valle. ABERTURA: Na presidência dos
trabalhos, o deputado Leônidas Cristino declarou aberta a reunião
com o objetivo de debater o “Cenário do setor hidroviário nacional”,
em atendimento ao requerimento nº 18/2025 CVT, de sua autoria. O
presidente agradeceu o comparecimento de todos, fez considerações
sobre o tema e relacionou os convidados que iriam participar da
audiência: DINO ANTUNES DIAS BATISTA, Secretário Nacional de
Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos; RODRIGO
PORTUGUÊS SOUZA, Gerente de Estudos Hidroviários da Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ; EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE
FILHO, Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes - DNIT; FERNANDO CORRÊA DOS SANTOS,
Superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários da Infra S.A.;
Contra-Almirante ERIC BARBOSA e Capitão de Mar e Guerra EDSON CARLOS
FURTADO MAGNO, representando a Marinha do Brasil; ALZIRA MIRANDA DE
OLIVEIRA, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Amazonas - CREA/AM; GABRIELA COSTA, Diretora-Executiva da
Associação de Terminais Portuários Privados - ATP; MARIO WILLIAM ESPER,
Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT;
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GOBBO, Diretor-Presidente da Companhia Docas
do Estado da Bahia- CODEBA; e MÁRIO POVIA - Diretor-Presidente do
Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI. O presidente
esclareceu que o Presidente do Instituto brasileiro do Meio Ambiente
–IBAMA- foi convidado, mas não compareceu. Em seguida, esclareceu as
regras do debate e concedeu a palavra aos convidados. O deputado
Alexandre Lindenmeyer usou da palavra para destacar a importância do
assunto e a relevância da presente audiência pública. Em seguida, o
presidente passou a palavra aos convidados para considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
presidente agradeceu novamente a presença dos convidados, dos
parlamentares, dos servidores da Comissão de Viação e Transportes,
dos assessores e dos demais presentes, convocou para: Audiência
Pública sobre a “política nacional de economia circular no setor de
transportes e infraestrutura viária”, quarta-feira, dia 18 de junho,
às 10h, no plenário 11; e encerrou os trabalhos às dezoito horas e
vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de
Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio Neves, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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