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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025.
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Às
nove horas e trinta minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Allan
Garcês, Ana Pimentel, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira,
Dr. Luiz Ovando, Geraldo Resende, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Osmar
Terra, Ricardo Abrão e Roberto Monteiro Pai - Titulares; Cabo Gilberto
Silva, Diego Garcia, Fernanda Pessoa, Luiz Carlos Motta, Maria Rosas,
Marussa Boldrin, Mauro Benevides Filho e Paulo Folletto - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e
Nicoletti, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Adriana Ventura, Amom Mandel, Ana Paula Lima, André Janones, Andreia
Siqueira, Antonio Andrade, Célio Silveira, Detinha, Dimas Fabiano,
Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr.
Ismael Alexandrino, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos,
Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira
Feghali, Jeferson Rodrigues, Júnior Mano, Meire Serafim, Padre João,
Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Robério
Monteiro, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia
Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé
Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Andreia Siqueira, Célio
Silveira, Dr. Fernando Máximo, Dr. Ismael Alexandrino, Ely Santos, Paulo
Litro e Rosangela Moro. ABERTURA: Havendo número regimental, o
senhor Presidente em exercício, Deputado
Rafael Simões,
declarou abertos os trabalhos e informou
que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da
interação digital. Esclareceu que, salvo manifestação explícita em
contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e
debates deixa subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio e
em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado,
pela internet e pelos meios de comunicação desta casa, e por tempo
indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes à participação na
audiência pública, segundo o Art. 5º da Constituição Federal de 1988 e da
Lei nº 9.610/98. Informou que o registro de presença dos parlamentares
dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no
Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e
que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por solicitação verbal
do parlamentar e por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom. Em
continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Rafael Simões, informou
que esta reunião de audiência pública foi convocada para debater a “qualidade do ensino de medicina e a
implementação de exame de proficiência” nos termos dos seguintes
requerimentos da Comissão de Saúde: nº 86/2025,
de sua autoria, Deputado Rafael Simões, e dos Requerimentos: 90/2025, de
autoria da Deputada Ana Pimentel; e, Requerimentos nº 92/2025 e 93/2025,
de autoria do Deputado Geraldo Resende. Esses Requerimentos foram
posteriormente aditados pelos Requerimentos nº 110/2025 e 111/2025, de
autoria do Deputado Pedro Westphalen, e pelo Requerimento nº 136/2025, de
autoria do Deputado Geraldo Resende. Na sequência, anunciou a participação
dos seguintes convidados: Marcos
Vinicius Soares Pedrosa, coordenador-geral de políticas remuneratórias
do trabalho na saúde do Ministério da Saúde; Ulysses Tavares Teixeira, diretor
de avaliação da educação superior do Ministério da Educação; Rafael Arruda Furtado, diretor de
política regulatória do Ministério da Educação; Francisco de Assis Rocha Neves,
coordenador-geral de expansão e gestão da educação em saúde do Ministério
da Educação; Fernando Sabia
Tallo, conselheiro titular da Associação Médica Brasileira; Alcindo Cerci Neto, conselheiro
federal pelo estado do Paraná, representante do Conselho Federal de
Medicina; Estevão Toffoli,
vice-presidente da Associação Brasileira de Educação Médica; Heider Aurélio Pinto, médico
sanitarista; Silvio Pessanha
Neto, coordenador da Associação Nacional de Faculdades Particulares;
Lucas Henrique Rinaldi
Faidiga, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes; Giovanna Lins Lima,
coordenadora-geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de
Medicina; Ricardo Alves da
Costa, diretor da Faculdade Adventista de Ciências Médicas,
representante da Associação Brasileira de Instituições Educacionais
Evangélicas. Comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a
cada convidado para fazer sua exposição seria de 8 (oito) minutos,
prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados, e que os
deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo
estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos,
tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a
tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar
quaisquer dos presentes. E, antes de dar sequência às apresentações dos
convidados, o Presidente em exercício ressaltou a importância dessa
discussão em audiência pública, em virtude de um projeto de lei que está
em tramitação na Casa, atualmente aguardando designação de relator na
Comissão do Trabalho, e que posteriormente será apreciado pela Comissão de
Saúde e pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania. Trata-se de
proposição de autoria do Deputado Doutor Luizinho e do Deputado Allan
Garcês. Na continuidade, anunciou a presença da Deputada Ana Pimentel e
comunicou que a referida Deputada e o Deputado Geraldo Resende iriam
dividir com ele a condução dos trabalhos na presidência da reunião. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando
início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Rafael Simões,
convidou o senhor Fernando Sabia Tallo para fazer a sua explanação. E,
antes de dar prosseguimento às apresentações, anunciou a presença dos
seguintes Deputados: Geraldo Resende, Paulo Folletto, Dr. Luiz Ovando e
Ricardo Abrão. Logo após, o Presidente em exercício, Deputado Rafael
Simões, concedeu a palavra ao senhor Alcindo Cerci Neto, para sua
explanação. Em seguida, a Presidente em exercício, Deputada Ana Pimentel,
concedeu a palavra aos seguintes convidados: senhor Estevão Toffoli,
senhor Heider Aurélio Pinto, e senhor Silvio Pessanha Neto. Na sequência,
o Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende, concedeu a palavra
aos seguintes convidados: senhor Ricardo Alves da Costa e senhor Lucas
Henrique Rinaldi Faidiga. Após essas apresentações, o Presidente em
exercício, Deputado Geraldo Resende, concedeu a palavra ao Deputado Dr.
Luiz Ovando para suas considerações e contribuições ao debate. Na
continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende,
concedeu a palavra à senhora Giovanna Lins Lima para sua explanação
virtual. Logo em seguida, concedeu a palavra ao senhor Ulysses Tavares
Teixeira. Na sequência, o Presidente em exercício, Deputado Rafael Simões,
concedeu a palavra ao senhor Marcos Vinicius Soares Pedrosa. E, para
finalizar as apresentações, concedeu a palavra ao senhor Frederico França.
Em seguida, anunciou a presença do Deputado Osmar Terra, a quem passou a
palavra para que fizesse suas considerações e contribuições ao debate. Em
seguida, o Presidente em exercício, Deputado Rafael Simões, concedeu o
direito de resposta ao senhor Marcos Vinicius Soares Pedrosa. Logo após, o Presidente em
exercício, Deputado Rafael Simões, concedeu a palavra à Deputada Ana
Pimentel, para fazer as suas considerações e contribuições ao debate. Na
continuidade, agradeceu a manifestação da Deputada Ana Pimentel e passou a
palavra para o Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende. Na
sequência, o Presidente em exercício, Deputado Rafael Simões, anunciou a
presença do Deputado Allan Garcês. Na continuidade, a Presidente em
exercício, Deputada Ana Pimentel, concedeu o direito de resposta ao senhor
Alcindo Cerci Neto. Em seguida, a Presidente em exercício, Deputada Ana
Pimentel, concedeu a palavra ao Deputado Allan Garcês e ao Deputado Paulo
Folletto para as suas considerações e contribuições ao debate. Na
sequência, concedeu o direito de resposta à senhora Giovanna Lins Lima.
Concedeu então a palavra ao senhor Rafael Arruda Furtado. Por fim, a
Presidente em exercício, Deputada Ana Pimentel, agradeceu a presença dos
representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde, de todas as
entidades que compareceram nesse importante debate, salientando que
algumas perguntas não foram respondidas e que em outra oportunidade seria
importante outra audiência pública para que se possa dar essas respostas.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em
exercício, Deputada Ana Pimentel, agradeceu novamente aos convidados por
suas ilustres presenças e
contribuições e encerrou os trabalhos às
doze horas e quarenta e oito minutos, antes convocando para reunião de comparecimento do
Ministro de Estado da Saúde, excelentíssimo senhor Alexandre Padilha, dia
09 de junho, quarta-feira, às 9h30, no Plenário 7. E, para constar,
eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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