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Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, por videoconferência, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034". Registraram presença os Deputados
Socorro Neri - Vice-Presidente; Moses Rodrigues - Relator; Átila Lira, Nikolas Ferreira e Pr. Marco Feliciano - Titulares; e Professora Luciene Cavalcante - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Átila Lins, Carla Dickson, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Eli Borges, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Magda Mofatto, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Nely Aquino, Olival Marques, Pastor Eurico, Pauderney Avelino, Pedro Uczai, Professora Goreth, Rafael Brito, Simone Marquetto, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tarcísio Motta, Zé Trovão e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
O Presidente em exercício, Deputado
Moses Rodrigues, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a
ata da décima segunda reunião, realizada no dia dezoito de junho de dois
mil e vinte e cinco. Em votação, a ata foi aprovada sem
ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente
informou que não havia sido recebido expediente para a presente
reunião. ORDEM DO DIA: Audiência
Pública. O Presidente deu início à Audiência
Pública sobre o tema "Pós-Graduação stricto sensu - Objetivo 15
do PNE" com a participação dos seguintes convidados: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, Diretor de Avaliação e Presidente
Substituto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES; YURI GHOBAD DA SILVA, Coordenador Geral de Governança da
CAPES; OLIVAL FREIRE JUNIOR, Diretor Científico e
Presidente Substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; MIRIAM FÁBIA ALVES, Presidente da Associação
Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED; ROGEAN
VINICIUS SANTOS SOARES, Presidente da Associação Nacional de
Pós-Graduandos - ANPG; FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, Diretora
da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; e HÉLIO
DIAS, Presidente do Instituto para a Valorização da Educação e da
Pesquisa no Estado de São Paulo - IVEPESP. O Presidente informou que a
realização da audiência cumpria decisão do colegiado em atendimento aos
Requerimentos nºs 2/2025, de autoria da Deputada Adriana Ventura; 22/2025,
da Deputada Maria do Rosário; 29/2025, do Deputado Moses Rodrigues e
outros; e 43 e 56/2025, ambos da Deputada Carol Dartora. Após esclarecer
os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente
concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o
Presidente, na condição de Relator da Comissão, fez as suas indagações. Ao
final, passou a palavra aos convidados para respostas às suas perguntas e
para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para vinte e cinco de junho de dois mil e
vinte e cinco, às quatorze horas, para realização de Audiência Pública, e
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte
e cinco minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos,
Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, aprovada, será assinada
pela Presidente da Comissão, Deputada Tabata Amaral, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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