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Às
quinze horas e quarenta e um minutos do dia dez de junho de dois mil
e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no
Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Mauricio Neves - Presidente;
Bebeto, Miguel Lombardi e Rubens Otoni - Titulares; Ricardo Ayres e
Zé Trovão - Suplentes. Registrou presença também o Deputado
Vermelho, como não membro. Deixaram de registrar presença os
Deputados Bruno Ganem, Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa,
Domingos Sávio, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa,
Gutemberg Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luciano
Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Marangoni, Neto
Carletto, Paulo Alexandre Barbosa, Rodrigo Gambale e Rosana Valle. A
deputada Rosana Valle apresentou escusas. ABERTURA: Na
presidência dos trabalhos, o deputado Zé Trovão declarou aberta a
reunião com o objetivo de debater os “Desafios para a implementação
dos procedimentos de Fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do
Motorista Profissional” em atendimento aos requerimentos nº
04/2025-CVT e nº 52/2025-CVT, de sua autoria; e aos requerimentos nº
01/2025-CVT e nº 14/2025-CVT, de autoria do deputado Hugo Leal. O
presidente agradeceu o comparecimento de todos, fez considerações
sobre o tema e relacionou os convidados que iriam participar da
audiência: PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES, Procurador do Trabalho
do Ministério Público do Trabalho; BERNARDO HENRIQUES VELASCO ,
Auditor Fiscal do Trabalho, representando o Ministério do Trabalho e
Emprego; JEFERSON ALMEIDA MORAES, Diretor de Operações substituto,
representando a Polícia Rodoviária Federal (PRF); LEONARDO SILVA
RODRIGUES, Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
HENRIQUE FERREIRA MARTINS, da Gerência de Gestão de Investimentos
Rodoviários, representando a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT); MARIA ALICE NASCIMENTO, Diretora do Departamento
de Segurança da Secretaria Nacional de Trânsito; MÁRCIA ALMEIDA,
Assessora Trabalhista da Confederação Nacional do Transporte (CNT);
ALLAN MEDEIROS, Assessor Institucional da Confederação Nacional dos
Transportadores Autônomos (CNTA); VALDIR DE SOUZA PESTANA,
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes
Terrestres (CNTTT); SÉRGIO BARROS, especialista em Medicina do Sono;
NARCISO FIGUEIRÔA, Assessor Jurídico da Associação Nacional do
Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística); GIANCARLO
PASA, Diretor de Postos de Rodovia da Fecombustiveis; MIGUEL ANTÔNIO
MENDES, Diretor-Executivo da Associação dos Transportadores de
Cargas de Mato Grosso; CARLEY WELTER, Diretor de Relações
Institucionais da Associação Nacional das Empresas de Transporte de
Cargas (ANATC); CARLOS ALBERTO DAHMER, Secretário de Organização de
Trabalhadores Transportadores Autônomos de Cargas da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL);
JANDERSON MAÇANEIRO (Patrola), Presidente da Associação Catarinense
de Transportadores Rodoviários de Cargas; e DANIEL RODRIGO DE SOUZA,
caminhoneiro. O presidente informou as regras do debate e concedeu a
palavra aos expositores. Durante as apresentações, usaram da palavra
o Senador da República Espiridião Amin e os deputados Hugo Leal e
Vermelho, que teceram considerações sobre o tema. O presidente fez
perguntas aos convidados, que as responderam. Após as falas dos
expositores, o presidente passou a palavra ao representante do
Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da
Baixada Santista e Vale do Paraíba, sr. ROMERO; e ao caminhoneiro,
sr. RABUJO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
presidente agradeceu novamente a presença dos convidados, dos
parlamentares, dos assessores e dos demais presentes, convocou para:
o XXIV Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas, quarta-feira,
dia 11 de junho, às 9h, no Auditório Nereu Ramos; e para Reunião de
Audiência Pública sobre a “cobrança de sobre-estadia no transporte
marítimo”, quinta-feira, dia 12 de junho, às 9h30, em plenário a
definir; e encerrou os trabalhos às dezenove horas e nove minutos.
E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio Neves, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |
