> Pauta - CVT - 10/06/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025.

 

Às dez horas e treze minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marangoni - Vice-Presidente; Bebeto, Denise Pessôa e Miguel Lombardi - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Hugo Leal, Leônidas Cristino, Nicoletti e Vicentinho Júnior - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Sávio, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo Alexandre Barbosa, Rodrigo Gambale, Rosana Valle e Rubens Otoni. A deputada Rosana Valle apresentou escusas. ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Leônidas Cristino declarou aberta a reunião com o objetivo de debater o “Cenário do Setor Ferroviário Nacional” em atendimento ao requerimento nº 20/2025-CVT, de sua autoria. O presidente agradeceu o comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: LEONARDO CÉZAR RIBEIRO, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes; ALESSANDRO BAUMGARTNER, Superintendente de Transporte Ferroviário, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); DAVI BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); LUÍS HENRIQUE TEIXEIRA BALDEZ, Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT); WAGNER EDSON RIBEIRO FERREIRA, Gerente da Superintendência de Projetos Ferroviários da Infra S.A. e EDUARDO SCOLARI, Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER). O presidente informou as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores. Durante as apresentações, o presidente fez perguntas aos convidados, que as responderam. A deputada Denise Pessoa e o deputado Alexandre Lindenmeyer usaram da palavra para interpelar os convidados. Após as falas dos expositores, o presidente passou a palavra ao ex-deputado Edinho Bez, ao vice-presidente do Sindicato Interestadual da Indústria de materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, MASSIMO GIAVINA; ao representante da Associação dos Caminhoneiros de Santa Catarina, JANDERSON PATROLA; e ao vice-presidente do Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo, WESLEY CELANTE ELOI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu novamente a presença dos convidados, dos parlamentares, dos assessores e dos demais presentes, convocou para: Reunião de Audiência Pública sobre o “Tempo de descanso do motorista profissional”, dia 10 de junho, às 15h30, no plenário 11; para o XXIV Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas, quarta-feira, dia 11 de junho, às 9h, no Auditório Nereu Ramos; e para Reunião de Audiência Pública sobre a “cobrança de sobre-estadia no transporte marítimo”, quinta-feira, dia 12 de junho, às 9h30, em plenário a definir; e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.