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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2025.
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Às dez horas e doze minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ricardo Barros - Presidente; Lucas Ramos e Fausto Pinato - Vice-Presidentes; Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro, Raimundo Santos, Rui Falcão e Vitor Lippi - Titulares; Amaro Neto, André Figueiredo, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Caio Vianna, Daiana Santos, Dr. Zacharias Calil, Márcio Marinho, Pedro Uczai, Professora Luciene Cavalcante, Ricardo Abrão, Rodrigo Estacho e Tabata Amaral - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Julio Lopes, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados AJ Albuquerque, Eros Biondini, Fred Linhares e Gilvan Maximo. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Vitor Lippi, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública, cujo objetivo era debater “O papel dos pequenos reatores modulares (SMRs) no futuro do setor nuclear brasileiro e a necessidade de atualização do marco legal e regulatório, à luz da transição energética”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 07/2025, de autoria do Deputado Fausto Pinato e do Requerimento nº 12/2025, de autoria da Deputada Jandira Feghali. O Presidente esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: em razão do número de convidados, as apresentações seriam divididas em duas mesas; a palavra seria concedida aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes; encerradas as apresentações, seria concedida a palavra aos parlamentares inscritos, por até três minutos; os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar. O Presidente destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Em seguida, saudou os palestrantes: Nélbia da Silva Lapa, Chefe da Coordenação de Reatores da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen); Leslie de Molnary, substituto do Coordenador-Geral de Ciência e Tecnologia Nucleares, na Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen); Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABADN); Vice-Almirante Carlos Alberto Matias, Diretor Técnico da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul); Vice-Almirante Guilherme Dionizio Alves, Secretário Adjunto da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade, representando a Marinha do Brasil; Raul Lycurgo Leite, Diretor-Presidente da Eletronuclear (ETN); e Giovanni Laranjo de Stefani, Chefe de Departamento da Graduação em Engenharia Nuclear da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em continuidade, o Presidente convidou para comporem a primeira mesa de debates os senhores: Leslie de Molnary, Nélbia da Silva Lapa e Celso Cunha. Após apresentar suas considerações sobre o tema da audiência, o Presidente, passou a palavra aos palestrantes da primeira mesa. Assumiram a presidência dos trabalhos, durante a primeira mesa, os Deputados Julio Lopes, às dez horas e trinta e um minutos; e Ricardo Barros, às dez horas e cinquenta e dois minutos, que permaneceu na função até o fim da reunião. O Presidente agradeceu aos palestrantes, desfez a primeira mesa e convidou para comporem a segunda mesa de debates os senhores: Vice-Almirante Carlos Alberto Matias, Vice-Almirante Guilherme Dionizio Alves, Raul Lycurgo Leite e Giovanni Laranjo de Stefani. Após tecer considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, para suas apresentações. Por fim, o Presidente agradeceu aos parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e aos palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. Antes de finalizar os trabalhos, consultou o plenário sobre a possibilidade de aproveitar o painel de presença da reunião para a reunião deliberativa que se iniciaria em seguida, o que foi de imediato consentido pelo colegiado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Barros, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |