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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às
quinze horas e vinte minutos do dia oito de novembro de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, no
Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Icaro de Valmir - Presidente; Dr. Ismael Alexandrino, Flávia
Morais, Márcio Marinho e Ricardo Abrão - Titulares. Registraram presença
também os Deputados Airton Faleiro, Augusto Puppio, Bandeira de Mello,
Delegado Fabio Costa, Dr. Luiz Ovando, Ely Santos, Gustavo Gayer, Luiz
Lima, Marcos Pollon, Marcos Tavares, Mauricio do Vôlei, Nely Aquino, Prof.
Paulo Fernando, Ricardo Ayres e Thiago de Joaldo, como não membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados Daniel Trzeciak, Kiko
Celeguim, Luciano Vieira e Luiz Gastão. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente em exercício, deputado Márcio Marinho,
determinou, conforme acordado na reunião anterior, o aproveitamento das
presenças no painel eletrônico e declarou aberta a Reunião de Audiência
Pública convocada em atenção ao Requerimento nº 66/82023, de sua autoria,
para debater a Indústria de Games no Brasil, no âmbito da Subcomissão
Especial dos Esportes Eletrônicos. Em seguida, anunciou os convidados: Sr.
Paulo Henrique Perna Cordeiro, secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEALIS) do Ministério do Esporte; Sr.
Nicholas Bocchi, membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)
(videoconferência); sra. Raquel Gontijo, gerente de Relações
Institucionais da Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos
Digitais (Abragames) (presencial); sr. Ricardo Miguel, juiz do Trabalho
(videoconferência); e o Sr. Márcio Filho, presidente da Associação de
Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Rio de Janeiro (Ring)
(videoconferência). E informou que foi convidado representante do Cartola
Fantasy Game, mas não indicaram participante. Antes de passar às
exposições dos convidados, o Presidente em exercício esclareceu os
procedimentos que seriam adotados na condução da audiência pública: os
convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e teriam 10 minutos para
suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições,
seriam abertos os debates. Os deputados interessados em fazer perguntas ou
considerações sobre o tema, deveriam inscrever-se previamente pelo
aplicativo Infoleg. A palavra seria concedida, respeitada a ordem de
inscrição, pelo prazo de 3 minutos. O presidente em exercício, deputado
Márcio Marinho, comunicou ainda que a audiência pública estaria sendo
transmitida pelo portal da câmara dos deputados e que as apresentações em
multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da
comissão após a reunião. Após as explicações, passou a palavra para os
convidados na seguinte ordem: Sr. Nicholas Bocchi; Sra. Raquel Gontijo;
Sr. Ricardo Miguel; Sr. Márcio Filho; e Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro.
Em seguida, o Presidente em exercício pediu aos convidados que fizessem
suas considerações finais. Também fizeram uso da palavra, por concessão do
Presidente em exercício, os Srs. Fernando Krelling, deputado estadual
(SC), e Alejandro Parrilla, representante da Confederação Brasileira de
Games e Esports (CBGE), que assistiam a audiência pública no plenário 4.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu,
Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Icaro de
Valmir, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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