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Convidados:
MARIA SELMA MORAES ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC (REQs 22 e 29/25) - (confirmada);
LUIZ FERNANDES DOURADO, Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - Anpae (REQ 29/25) - (confirmada);
SANDRA HELENA ATAÍDE DE LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime Pará (REQ 29/25) - (confirmada);
MANUELLA MIRELLA, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE (REQ 29/25) - (confirmada);
HUGO SILVA, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES (REQ 29/25) - (confirmado);
WALDECK CARNEIRO, Coordenador Nacional
do Fórum Nacional de Gestão Democrática da Educação - FORGEDE (REQ 29/25) - (confirmado);
GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 20, 26, 27, 29, 30, 55, 57, 60, 62 e 64/25) - (confirmada);
ARNALDO CARDOSO FREIRE, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEM (REQ 54/25) (confirmado);
ANDRESSA PELLANDA, Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (REQ 59/25) - (confirmada).
(Requerimento nº 20/2025, da Dep. Alice Portugal) (Requerimentos nºs 26 e 27/2025, da Dep. Maria do Rosário) (Requerimento nº 29/2025 - das Deps. Tabata Amaral e Socorro Neri e dos Deps. Moses Rodrigues, Pedro Uczai e Rafael Brito) (Requerimento nº 54/2025, do Dep. Maurício Carvalho) (Requerimentos nºs 55 e 57/2025, da Dep. Carol Dartora) (Requerimento nº 59/2025, do Dep. Maurício Carvalho) (Requerimentos nº 60, 62 e 64/2025, do Dep. Tarcísio Motta)
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