CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2614, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/06/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h

Tema: Participação Social e Gestão Democrática - Objetivo 17 do PNE


    Convidados:

    MARIA SELMA MORAES ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC (REQs 22 e 29/25) - (confirmada);

    LUIZ FERNANDES DOURADO, Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - Anpae (REQ 29/25) - (confirmada);

    SANDRA HELENA ATAÍDE DE LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime Pará (REQ 29/25) - (confirmada);

    MANUELLA MIRELLA, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE (REQ 29/25) - (confirmada);

    HUGO SILVA, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES (REQ 29/25) - (confirmado);

    WALDECK CARNEIRO, Coordenador Nacional do Fórum Nacional de Gestão Democrática da Educação - FORGEDE (REQ 29/25) - (confirmado);

    GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 20, 26, 27, 29, 30, 55, 57, 60, 62 e 64/25) - (confirmada);

    ARNALDO CARDOSO FREIRE, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEM (REQ 54/25) (confirmado);

    ANDRESSA PELLANDA, Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (REQ 59/25) - (confirmada).

    (Requerimento nº 20/2025, da Dep. Alice Portugal)
    (Requerimentos nºs 26 e 27/2025, da Dep. Maria do Rosário)
    (Requerimento nº 29/2025 - das Deps. Tabata Amaral e Socorro Neri e dos Deps. Moses Rodrigues, Pedro Uczai e Rafael Brito)
    (Requerimento nº 54/2025, do Dep. Maurício Carvalho)
    (Requerimentos nºs 55 e 57/2025, da Dep. Carol Dartora)
    (Requerimento nº 59/2025, do Dep. Maurício Carvalho)
    (Requerimentos nº 60, 62 e 64/2025, do Dep. Tarcísio Motta)