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Às
quatorze horas e
dezenove minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinarimanente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034". Registraram presença os Deputados Tabata Amaral - Presidente; Pedro Uczai - Vice-Presidente; Moses Rodrigues - Relator; Adriana Ventura, Átila Lira, Nikolas Ferreira, Professora Goreth e Simone Marquetto - Titulares; Chris Tonietto, Cobalchini, Pedro Campos e Professora Luciene Cavalcante - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Átila Lins, Carla Dickson, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Eli Borges, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Magda Mofatto, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Nely Aquino, Olival Marques, Pastor Eurico, Pauderney Avelino, Pr. Marco Feliciano, Rafael Brito, Socorro Neri, Soraya Santos, Tarcísio Motta, Zé Trovão e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da décima reunião, realizada no dia doze
de junho de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada,
sem ressalvas. EXPEDIENTE: A Presidente informou que a
sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da
Comissão na internet: solicitação de escusa da Deputada Maria Rosas pela
ausência nas reuniões dos dias 29/05 e 12/06/25; solicitação de escusa do
Deputado Rafael Brito pela ausência na reunião do dia 10/06/25;
solicitação de escusa da Deputada Socorro Neri pela ausência na reunião do
dia 12/06/25; solicitação de escusa do Deputado Dagoberto Nogueira pela
ausência nas reuniões dos dias 10/06 e 12/06/25; solicitação de escusa da
Deputada Tabata Amaral pela ausência na reunião do dia
12/06/25.
ORDEM DO DIA:
Audiência
Pública: A Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema "Acesso, Permanência, Conclusão
e Qualidade na Educação Profissional e Tecnológica - Objetivos
11 e 12 do PNE", com a participação dos seguintes convidados: MARCELO BREGAGNOLI, Secretário
de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério
da Educação - SETEC/MEC, presencialmente; MANUEL FERNANDO PALACIOS DA
CUNHA E MELO, Presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais -
INEP, presencialmente; DAVI DE OLIVEIRA SANTOS, Representante do
Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED, por videoconferência; MARIA
CRISTINA FERREIRA, Coordenadora de Educaçao Formal
do SENAR, presencialmente; ANNA BEATRIZ WAEHNELDT, Diretora de
Educação Profissional do Senac Nacional, presencialmente; MARILZA MACHADO
GOMES REGATTIERI, Representante da Confederação Nacional da Indústria
- CNI, presencialmente; DIOGO JAMRA, Gerente de Articulação, Advocacy,
Monitoramento e Avaliação da Fundação Itaú Educação e Trabalho,
presencialmente; MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS, Representante do
Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica,
Profissional e Tecnológica - SINASEFE, por videoconferência; HELENO MANOEL
GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação - CNTE, presencialmente; ANDRÉ VELASQUES,
Representante do Centro Paula Souza, por
videoconferência; MARCELO PONCIANO DA SILVA, Representante do Conselho
Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica - Conif, presencialmente. A Presidente informou
que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em
atendimento aos Requerimentos de nºs 3, 19, 26, 29, 68, 71 e 72/2025, de
autoria, respectivamente, dos Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Maria
do Rosário; Moses Rodrigues e outros; Tarcísio Motta, Fernando Mineiro
e Socorro Neri. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados
durante a audiência, a Presidente concedeu a palavra aos convidados. Encerradas
as manifestações, a Presidente concedeu a palavra ao Relator,
Deputado Moses Rodrigues, e aos Deputados inscritos para o debate: Pedro
Uczai e Pedro Campos. Ao final, a Presidente passou a palavra aos
convidados para respostas às indagações dos parlamentares e aos questionamentos
enviados pela internet por meio do debate
interativo e para considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a
tratar, a Presidente convocou reunião para
o dia dezoito de junho de dois mil e vinte e cinco, quarta-feira, às nove horas, destinada à Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Tabata Amaral, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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