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Às nove horas e
quinze minutos do dia dezoito de junho
de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida,
por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara
dos Deputados,
a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao
Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano
Nacional de Educação para o decênio 2024-2034". Registraram presença os
Deputados
Moses Rodrigues - Relator; Átila Lira, Carla Dickson, Diego
Garcia, Nikolas Ferreira, Pauderney Avelino e Professora Goreth -
Titulares; Professora Luciene Cavalcante - Suplente. Registraram presença
também, como não membros, os Deputados Coronel Armando e Gisela
Simona. Deixaram de registrar presença os Deputados
Adriana Ventura, Alice Portugal, Átila Lins, Carol Dartora, Dagoberto
Nogueira, Daniel Barbosa, Eli Borges, Fernando Mineiro, Franciane Bayer,
Gilberto Nascimento, Ismael, Magda Mofatto, Maria Rosas, Maurício
Carvalho, Nely Aquino, Olival Marques, Pastor Eurico, Pedro Uczai, Pr.
Marco Feliciano, Rafael Brito, Simone Marquetto, Socorro Neri, Soraya
Santos, Tabata Amaral, Tarcísio Motta, Zé Trovão e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
O Presidente em
exercício, Deputado Moses Rodrigues, declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação a ata da décima primeira reunião, realizada no dia
dezessete de junho de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a ata foi
aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente informou
que não havia sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Presidente
deu início à Audiência Pública com o tema "Acesso,
Permanência, Conclusão e Qualidade na Gradução - Objetivos 13 e 14 do
Plano Nacional de Educação" com a participação dos seguintes convidados:
BRUNO COIMBRA, Diretor de Relações Institucionais e
Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior
- ABMES, presencialmente; ADILSON SANTANA DE
CARVALHO, Diretor de Políticas e Programa de Educação Superior do
Ministério da Educação - SESU/MEC, presencialmente; CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, Diretor de Estatísticas Educacionais
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- INEP, presencialmente; MARCELO PEREIRA, Reitor da
UFSJ - Universidade Federal de São João del-Rei e Representante da
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior - ANDIFES, presencialmente; MANUELLA MIRELLA, Presidente da União
Nacional dos Estudantes - UNE, presencialmente; SARA
PEDRINI, Diretora da Associação Nacional das Universidades Particulares -
ANUP, por videoconferência; ESMERALDO MALHEIROS e ANTÔNIO RULLI
NETO, Representantes da Associação dos Mantenedores Independentes
Educadores do Ensino Superior - AMIES, presencialmente; e EMERSON DUARTE MONTE, 2º Vice-Presidente Regional Norte II do
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior -
ANDES-SN, por videoconferência. O Presidente informou que a realização da
audiência cumpria decisão do colegiado em atendimento aos Requerimentos
nºs 29/2025, de autoria do Deputado Moses Rodrigues e outros; 40/2025, da
Deputada Socorro Neri; 41/2025, do Deputado Moses Rodrigues; e 66, 67 e
68/2025, do Deputado Tarcísio Motta. Após esclarecer os procedimentos que
seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos
convidados. Encerradas as manifestações, o Presidente usou da
palavra, na condição de Relator, e, em seguida, passou a palavra aos
Deputados inscritos para o debate: Professora Goreth e Átila Lira. Ao
final, passou a palavra aos convidados para respostas às indagações dos
parlamentares e para considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia vinte
e quatro de junho de dois mil e vinte cinco, às quatorze horas, para
realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Sara
Teixeira Santos, Secretária-Executiva, lavrei a
presente ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão,
Deputada Tabata Amaral, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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