CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 01/07/2025

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis à implantação da Reforma Tributária (PEC 132/2023)"



    Convidados:

    1) Secretaria Especial da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (Não virá)

    2) Receita Federal do Brasil - RFB (Não confirmado)

    3) Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro (Não confirmado)

    4) Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz (Não confirmado)

    5) Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - Comsefaz (Não confirmado)

    6) Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais - Brasscom (Não confirmado)

    7) DIOGO CHAMUN, Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - Fenacom (Confirmado)

    8) MARCELO ALMEIDA, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software - Abes (Confirmado)

    9) Conselho Federal de Contabilidade - CFC (Não confirmado)

    10) RAFAEL SEBBEN, Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional das Empresas de Informática - Fenainfo (Confirmado)

    (REQ 5/2025 CFT, do deputado Luiz Carlos Hauly; REQ 6/2025 CFT, do deputado Sargento Portugal; REQ 8/2025 CFT, do deputado Júlio Cesar; REQ 18/2025 CFT, do deputado Luiz Carlos Hauly)