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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025.
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Às quinze horas e dezessete minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Amom Mandel, Silvia Cristina e Aureo Ribeiro - Vice-Presidentes; Acácio Favacho, Coronel Tadeu, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Maria Rosas, Max Lemos, Pedro Campos, Thiago Flores e Weliton Prado - Titulares; Andreia Siqueira, Clarissa Tércio, Danilo Forte, Erika Kokay, Flávia Morais, Gilberto Nascimento, Katia Dias, Leo Prates, Rodrigo da Zaeli, Sonize Barbosa e Soraya Santos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Márcio Jerry, Ossesio Silva e Ricardo Ayres, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Farias, Dr. Francisco, Márcio Honaiser, Paulo Alexandre Barbosa, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: O deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 30/2025-CPD, de sua autoria, para discutir o "Dia Nacional da Conscientização da Mucopolissacaridose”. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei nº 9.610/1998). Em seguida apresentou os convidados: Carolina Fischinger, Presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal; Mônica Aderaldo, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Profissionais Atuantes em Doenças Genéticas, Pacientes, Familiares e Voluntários; Antonie Daher, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais e responderam às perguntas do portal Debates Interativos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Duarte Jr. encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e sete minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião . |