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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2025.
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Às treze horas e cinco minutos do dia doze de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Érika Kokay – 2ª Vice-Presidenta. Compareceram também os Deputados Maria do Rosário e Chico Alencar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Eli Borges, Érika Hilton, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simões, Reimont, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. Ficou consignada a escusa pela ausência do Deputado Reimont. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Perseguição de gênero às mulheres bahá’ís”. EXPOSITORES: Renata Bahrampour, Advogada, membro do escritório de assuntos externos da Comunidade Bahá'í do Brasil; César Muñoz Acebes, Diretor da Human Rights Watch no Brasil; Nazila Ghanea, Relatora Especial da ONU para liberdade de religião e crença; Jamil Chade, Jornalista; Debora Duboc, Atriz; Cláudia de Ângelo Barbosa, Embaixadora, Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores; e Anna Karla Pereira, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra as Deputadas: Érika Kokay, Maria do Rosário e Chico Alencar. Cidadãos presentes também usaram a palavra. Houve uma apresentação de vídeo da Human Rights Watch no Brasil. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay convocou todos para audiência pública em alusão ao “Dia internacional de conscientização sobre o autismo”, a ser realizada no dia 17 de junho, às 10h, no Plenário 9, atendendo ao Requerimento nº 19/2025, do Deputado Tadeu Veneri, e encerrou a reunião às quinze horas e trinta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |