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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025.
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Às dezesseis horas e dezoito minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Daiana Santos - Suplente. Compareceram também os Deputados: Alice Portugal e Cabo Gilberto Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Eli Borges, Érika Hilton, Érika Kokay, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simões, Reimont, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. Ficaram consignadas as escusas pela ausência dos Deputados Reimont e Otoni de Paula. ABERTURA: A Senhora Deputada Daiana Santos declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Educar para reparar - orçamento público e educação antirracista”. EXPOSITORES: Joaquim Barbosa dos Santos Júnior, Representante da Batalha da Escada (UnB) e estudante do curso “Educar para Reparar”; Clélia Mara dos Santos, Diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do Ministério da Educação; Richard Santos, Professor da Universidade Federal do Sul da Bahia, Coordenador do Curso Educar para Reparar: Orçamento Público e Educação Antirracista e Líder do Grupo de Pesquisa Pensamento Negro Contemporâneo (UFSB/CNPQ); Carlos Alberto Silva Júnior, Executiva Nacional da União de Negras e Negros pela Igualdade; Olgamir Amâncio, Professora da Universidade de Brasília (UnB); e Maria do Carmo Rebouças dos Santos, Professora da Universidade Federal do Sul da Bahia. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra as Deputadas: Daiana Santos e Alice Portugal. Um Cidadão presente também usou a palavra. Alternaram-se na presidência as Deputadas: Daiana Santos e Alice Portugal. Ao final da reunião, houve uma apresentação musical com rimas de jovens Rappers (hip-hop). Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Daiana Santos convocou todos para reunião deliberativa extraordinária, a ser realizada no dia 11 de junho, às 14h, no Plenário 9, e encerrou a reunião às dezoito horas e treze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |