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Às
nove horas e
trinta e oito minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposição legislativa que vise ao aperfeiçoamento da Administração Pública. Registraram presença os Deputados Alice Portugal, André Figueiredo, Aureo Ribeiro, Dr.
Frederico, Fausto Santos Jr., Julio Lopes, Luiz Carlos Hauly, Neto
Carletto, Pedro Campos, Pedro Paulo, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo
Veras, Professora Luciene Cavalcante e Túlio Gadêlha - Titulares.
Registraram presença também os Deputados Alfredo Gaspar, Amom Mandel, Caio
Vianna, Carlos Henrique Gaguim, Fernanda Pessoa, Gisela Simona, Hercílio
Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Reginaldo Lopes e Reinhold Stephanes,
como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Gilberto Abramo, Marcel van Hattem e Zé Trovão.
ABERTURA: O
Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Coordenador
informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à
disposição na página da Comissão na internet: Comunicado da SGM/COMPI que
informa as designações das Deputadas Alice Portugal (PCdoB) e Professora
Luciene Cavalcante (PSOL/SP) e dos Deputados Prof. Reginaldo Veras (PV/DF)
e Túlio Gadêlha (REDE/PE) para comporem o Grupo, assim como desligamento
da Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ); E-mail do Condsef/Fenadsef
encaminhando a publicação intitulada "Serviço Público - Público, por quê?
Princípios Gerais para pensar uma proposta de reforma do Estado a serviço
da população trabalhadora brasileira" e Relatório do Grupo de Trabalho
"Administração Pública e diretrizes dos planos de carreira"; E-mail do
senhor Sérgio Guedes-Reis encaminhando a publicação intitulada
Um_Teto_para_Meu_Pai´s; E-mail dos senhores Thiago Zimermann
e Igor Ana encaminhando sugestões e E-mail do Deputado Júlio Lopes
encaminhando sugestões. ORDEM DO DIA: Audiência Pública:
O Coordenador deu início à Audiência Pública sobre o tema: "Reforma Administrativa: Entidades Representativas dos Servidores
Públicos." com a participação dos seguintes
convidados: ALISON SOUZA, Sindicato dos Servidores do Poder
Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União,
presencialmente; ARLENE DA SILVA BARCELLOS, Coordenação de Seguridade
Social da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Judiciário Federal e do MPU, presencialmente; EDUARDO MENDONÇA COUTO,
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados,
presencialmente; JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO, Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário e do MPU do DF, presencialmente; DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS, Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, presencialmente; ELIZABETH HERNANDEZ, Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, presencialmente; VALDIRLEI CASTAGNA, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, presencialmente; JOÃO DOMINGOS, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, presencialmente; GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, por videoconferência; CLÁDIO ABEL WOHLFAHRT, Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, presencialmente; THAISSE CRAVEIRO DE SOUZA OLIVEIRA, Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, presencialmente; VICTOR LINS, Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, por videoconferência; CELSO MALHANI DE SOUZA, Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, presencialmente; RUDINEI MARQUES, Fórum Permanente de Carreiras Típicas de Estado, presencialmente; FABIANO GONÇALVES REBELO, Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal, presencialmente; FLÁVIO WERNECK, Seccional da Central dos Sindicatos Brasileiros, presencialmente; FÁBIO ROSA, Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação, presencialmente; WANDERCI POLAQUINI, Pública Central do Servidor, presencialmente. Fizeram uso da palavra os deputados: Alice Portugal, André Figueiredo, Dr. Frederico, Júlio Lopes, Luiz Carlos Hauly, Pedro Campos, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professora Luciene Cavalcante, Túlio Gadêlha e Gisele Simona. Auxiliou na condução dos trabalhos durante a reunião o Deputado André Figueiredo.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador convocou reunião para o dia dezessete
de junho de dois mil
e vinte e cinco, às quinze horas, destinada à Audiência Pública sobre o tema: Reforma Administrativa: Setor Produtivo, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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