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Às dez horas e seis minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Mauricio do Vôlei - Presidente; Orlando Silva - Relator; André Figueiredo, Daiana Santos, Douglas Viegas, Dr. Luiz Ovando, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Laura Carneiro, Leur Lomanto Júnior, Luiz Lima e Márcio Marinho - Titulares; Bandeira de Mello, Caio Vianna, Gustavo Gayer, Marcelo Queiroz, Max Lemos e Nicoletti - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Coronel Chrisóstomo, Daniel Freitas, Danrlei de Deus Hinterholz, Delegado da Cunha, Felipe Carreras, Helio Lopes, Icaro de Valmir, Julio Arcoverde, Luciano Alves, Luciano Vieira, Mendonça Filho, Paulão, Roberta Roma e Talíria Petrone.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Orlando Silva declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 4ª e da 5ª reuniões. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE:
Informou que a
sinopse do expediente se encontra disponível na pagina da Comissão na
internet.
ORDEM DO DIA:
Usaram da palavra por videoconferência as convidadas FERNANDA FINGERL, Gerente da Fundação Vale; PAULA RACCANELLO STORTO, sócia de SBSA Advogados; DANIELA OLIVEIRA DA COSTA ZEN, Relações Institucionais do Itaú Unibanco e, presencialmente, RAFAEL LANE, Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil. Também usou da palavra o Deputado Luciano Alves.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo
a tratar, o Presidente informou da convocação para visita técnica ao
Centro de Formação Olímpico em Fortaleza no
dia 10/07/2025 às 12:00 e reunião seminário para o mesmo dia, às 14:30 na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais de Macedo, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio do Vôlei, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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