SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE)

TEMA: "O impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade."

1) HENRIQUE LAGO (Confirmado) - Vice-Presidente da Associação De Olho no Material Escolar;

2) JOÃO ALBERTO (Confirmado) - Advogado Especialista em Direito Constitucional e Financeiro e em Ciência Política;

3) IVES GANDRA MARTINS (Confirmado) - Jurista, advogado, professor e escritor, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie;

4) FRANCISCO CARLOS D'EMILIO BORGES (Confirmado) - Mestre em Educação, especialista em políticas públicas, membro do conselho da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP).


(REQ 105/2025 CE, da deputada Adriana Ventura)