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Às
dez horas e trinta e dois minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e
vinte e
cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. Registraram presenças os Deputados Orlando Silva - Relator; Julio Cesar Ribeiro, Laura Carneiro, Luciano Alves e Luiz Lima - Titulares; Bandeira de Mello e Dilceu Sperafico - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados André Figueiredo, Coronel Chrisóstomo, Daiana Santos, Daniel Freitas, Danrlei de Deus Hinterholz, Delegado da Cunha, Douglas Viegas, Dr. Luiz Ovando, Felipe Carreras, Helio Lopes, Icaro de Valmir, José Rocha, Julio Arcoverde, Leur Lomanto Júnior, Luciano Vieira, Márcio Marinho, Mauricio do Vôlei, Mendonça Filho, Paulão, Roberta Roma e Talíria Petrone.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quarta reunião, realizada no dia onze de junho de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
o Presidente informou que
a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página
da Comissão na internet: Ofício com sugestões do COB relativas à Lei de
Incentivo ao Esporte. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O
Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema: "Desafios e
estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto
no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte" com a participação dos seguintes
convidados: MARIANA MINE, Rede Tenis Brasil, presencialmente; FLÁVIO
CANTO, Fundador do Instituto Reação, por videoconferência; LIDIA
ROSÂNGELA DA SILVA, Representante da Associação Mempodera, por
videoconferencia; VERONICA HIPÓLITO, Presidente do Time Nauru,
presencialmente; Raí Oliveira, Presidente da Fundação Gol de
Letra, por videoconferência; DANIEL DIAS, Representante do Instituto
Daniel Dias, presencialmente; WILLIAM FERNANDO OLIVEIRA, Diretor
Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social- REMS, por
videoconferência; ROMÁRIO DIEGO MARQUES, Secretário Geral da
Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes (CBDD), por
videoconferência. O Presidente informou que a realização da audiência
cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 1,
3, 9 e 10/2025 de autoria, respectivamente, dos Deputados Maurício do
Volei, Orlando Silva, Luiz Lima e Paulão. Após esclarecer os
procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente
concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o
Presidente em exercício, Deputado Luciano Alves, concedeu a palavra ao
Relator, Deputado Orlando Silva, em seguida ao Deputado Bandeira de Mello,
ambos participando por videoconferência. Em prosseguimento, o Presidente
em exercício passou a palavra aos convidados para considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia dezessete de junho, às dez horas, destinada à Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais de Macedo, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio do Vôlei, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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