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Às
quinze horas e três minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte
e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Plenário
11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Marangoni - Vice-Presidente; Guilherme
Uchoa, Miguel Lombardi e Neto Carletto - Titulares; Antonio Carlos
Rodrigues, Ricardo Ayres e Vicentinho Júnior - Suplentes. Deixaram
de registrar presença os Deputados Bebeto, Bruno Ganem, Danrlei de
Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Domingos Sávio, Flávio Nogueira,
Gilberto Abramo, Gutemberg Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko
Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria,
Mauricio Neves, Paulo Alexandre Barbosa, Rodrigo Gambale, Rosana
Valle e Rubens Otoni. A deputada Rosana Valle apresentou escusas.
ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Neto
Carletto declarou aberta a reunião com o objetivo de debater a
“interdição da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, no Estado
da Bahia”, em atendimento ao requerimento nº 43/2025-CVT, de sua
autoria. O presidente agradeceu o comparecimento de todos, fez
considerações sobre o tema e relacionou os convidados que iriam
participar da audiência: VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de
Transporte Rodoviário, e ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Diretor de Obras
Públicas, representando o Ministério dos Transportes; FÁBIO PESSOA
DA SILVA NUNES, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); ROBERTO ALCÂNTARA
DE SOUZA, Superintendente Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura da Bahia (DNIT/BA); ISAN BOTELHO, Prefeito de
Itapebi/BA; DANIEL FRANCO, Chefe de Gabinete do prefeito,
representando a prefeitura de Itagimirim/BA; POLLYANA COSTA,
advogada, representando a Confederação Nacional dos Transportes
(CNT). O presidente informou as regras do debate e concedeu a
palavra aos expositores. Durante as apresentações, o presidente fez
perguntas aos convidados, que as responderam. Após as falas dos
expositores, o presidente passou a palavra a Gustavo Lopes,
representante da Anatrip; a Jorge Maécio, Renato Bromochenkel e
Saullo Cardoso, vereadores de Eunápolis-BA; a Márcio Brandão Costa,
Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura do estado da Bahia;
e a Vladson Menezes, da Federação das Indústrias da Bahia (FIEB). O
presidente passou a palavra aos expositores para considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
presidente agradeceu novamente a presença dos convidados, dos
parlamentares, dos assessores e dos demais presentes, convocou para:
Reunião de Audiência Pública sobre o “Cenário do setor ferroviário
nacional, dia 10 de junho, às 10h, neste plenário; Reunião de
Audiência Pública sobre o “Tempo de descanso do motorista
profissional”, dia 10 de junho, às 15h30, em plenário a definir;
XXIV Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas, quarta-feira, dia
11 de junho, às 9h, no Auditório Nereu Ramos; e Reunião de Audiência
Pública sobre a “cobrança de sobre-estadia no transporte marítimo”,
quinta-feira, dia 12 de junho, às 9h30, em plenário a definir; e
encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezenove minutos. E, para
constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Mauricio Neves, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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