CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2005.

Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia cinco de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a debater o PACOTE VERDE, com a presença dos Senhores Justiniano de Queiroz Neto, Presidente do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA; Vilmos da Silva Grunvald, Secretário Especial de Produção do Estado do Pará - SEPROD; e Dr. Tasso Rezende de Azevedo, Diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Estiveram presentes os Senhores Deputados Maria Helena - Presidente; Júnior Betão - Vice-Presidente; Ann Pontes, Carlos Abicalil, Davi Alcolumbre, Henrique Afonso, Lupércio Ramos, Miguel de Souza, Roberto Jefferson e Zé Geraldo - Titulares; Anivaldo Vale, Suely Campos e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hamilton Casara, Josué Bengtson, Zé Lima e Zequinha Marinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Átila Lins, Carlos Souza, Janete Capiberibe, Natan Donadon, Perpétua Almeida, Severiano Alves e Zico Bronzeado. O Deputado Natan Donadon encaminhou correspondência à Secretaria da Comissão informando sua impossibilidade de comparecimento. ABERTURA: A Deputada Maria Helena declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião era resultado do Requerimento nº 13/2005, de autoria dos Deputado Asdrúbal Bentes e Ann Pontes. Em seguida, agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores expositores, informou as normas regimentais que norteariam a reunião e concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Justiniano de Queiroz Neto, Vilmos da Silva Grunvald e Dr. Tasso Rezende de Azevedo para suas exposições. Encerradas as exposições, usaram da palavra os Deputados Ann Pontes, como autora do Requerimento, Zequinha Marinho e Maria Helena para interpelarem os expositores. A seguir, os expositores responderam às indagações e fizeram suas considerações finais. A Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião às dezoito horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ___________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária substituta, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria Helena ______________________,  e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.