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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025.
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Às
dezesseis horas e quarenta e sete minutos do dia dez de junho de dois mil
e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 14 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Leo Prates - Presidente; Leonardo Monteiro -
Vice-Presidente; Luiz Carlos
Motta - Titular. Registrou
presença também o Deputado Max Lemos, como não membro. Deixaram de
registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André
Figueiredo, Bohn Gass, Duarte Jr., Erika Hilton, Geovania de Sá, Ricardo
Maia, Vicentinho e Vinicius Carvalho. ABERTURA: O Deputado Luiz
Carlos Motta, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos
da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo
Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 30/2025-CTRAB, de sua autoria, para
“Debater a Precarização das
Relações de Trabalho nos Correios”. Feito isso, o Senhor Presidente
fez os avisos administrativos necessários à realização do evento e, na
sequência, informou os nomes dos palestrantes convidados para a reunião e
que participariam de forma presencial ou virtual: José Aparecido Gandara -
Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e
Trabalhadoras dos Correios - Findect; Muriel Carvalho Garcia Leal -
Presidente da Associação dos Procuradores dos Correios e Telégrafos -
APECT; e Roberval Borges Correa - Presidente da Associação dos
Profissionais dos Correios - ADCAP. Composta a mesa dos trabalhos, o
Deputado Luiz Carlos Motta deu início à fase de apresentações, concedendo
a palavra ao Senhor Roberval Borges Correa. Concluída a fala do
representante da ADCAP, o Senhor Presidente passou a palavra, de imediato,
ao Senhor José Aparecido Gandara. Ao término da apresentação do
representante da Findect, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao último
palestrante, o Senhor Muriel Carvalho Garcia Leal. Concluída a
participação do representante da APECT, o Senhor Presidente, após
agradecer aos palestrantes, deu conhecimento ao plenário das demais
autoridades que foram convidadas para a reunião e não compareceram. Feito
isso, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra aos presentes em
plenário. Tendo usado da palavra os Senhores Marcos César -
ex-Vice-Presidente da ADCAP, Hélio Queiroz - do Conselho Regional de
Administração do Distrito Federal, André Santos - Advogado Trabalhista e
representante da OAB-DF, e o Senhor Antônio Santana - cidadão e ex-Atleta
Olímpico. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor
Presidente, para que fossem feitas as colocações finais relativas ao tema,
franqueou o uso da palavra aos palestrantes. Concluídas as falas finais
dos convidados, o Deputado Luiz Carlos Motta, no exercício da Presidência,
após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezessete horas e
cinquenta e um minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar,
eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata
que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Léo Prates,
Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx
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