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Às quatorze horas e dezenove minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Albuquerque, Augusto Puppio, Cristiane Lopes, Daniel
Agrobom, Dilceu Sperafico, Nelson Barbudo, Pezenti, Ricardo Salles,
Rodrigo Estacho, Thiago Flores e Zezinho Barbary - Titulares; Bohn Gass,
Caroline de Toni, Coronel Meira, Félix Mendonça Júnior, General Girão,
José Medeiros, Júlio Cesar, Leo Prates, Lucas Redecker, Pedro Westphalen e
Roberto Duarte - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Cabo
Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim e Franciane Bayer, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adilson Barroso,
Afonso Hamm, Afonso Motta, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, Charles
Fernandes, Cobalchini, Coronel Fernanda, Daniela Reinehr, Dilvanda Faro,
Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Henderson Pinto, João Daniel,
Josias Gomes, Lázaro Botelho, Luciano Amaral, Lucio Mosquini, Luiz
Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Messias
Donato, Nitinho, Pastor Claudio Mariano, Paulo Folletto, Pedro Lupion,
Rafael Simoes, Raimundo Costa, Roberta Roma, Rodolfo Nogueira, Rodrigo da
Zaeli, Samuel Viana, Talíria Petrone, Vicentinho Júnior, Zé Silva, Zé
Trovão e Zucco. Justificaram a ausência os Deputados Daniela Reinehr,
Evair Vieira de Melo e Rodolfo Nogueira. ABERTURA: O
Senhor Presidente Deputado Bohn Gass (PT/RS), declarou abertos os
trabalhos da Audiência Pública decorrente da aprovação dos Requerimentos
nºs 28 e 58/2025 de sua autoria, para se debater "a situação do Proagro e
do Seguro Rural, com o objetivo de encontrar alternativas especialmente
para os agricultores familiares." O Presidente agradeceu às Senhoras e
Senhores presentes em plenário e destacou a relevância do tema a ser
debatido. O Presidente passou à composição da Mesa de debates convidando a
tomar assento à Mesa os Senhores: GUILHERME CAMPOS, Secretário de
Política Agrícola Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA;
CLÁUDIO FILGUEIRAS MOREIRA, Chefe do Departamento de Regulação,
Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do PROAGRO do Banco
Central do Brasil - BACEN; MÁRCIO ROBERTO
LANGER, Secretário de Política Agrícola Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; GLÁUCIO NOGUEIRA
TOYAMA, Presidente da Comisão de Segurors Rurais Federação
Nacional de Seguros Gerais - FENSEG; RUI ALBERTO VALENÇA, Coordenador
da Região Sul Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo
Financeiro - CONTRAF; JOÃO JOSÉ PRIETO FLAVIO, Coordenador
do ramo Agropecuário Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
e compondo a Mesa de debates via plataforma zoom o Presidente convidou os
Senhores: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, Diretor de Financiamento, Proteção
e apoio à Inclusão Produtiva Famíliar Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA; Composta a Mesa, o Presidente
concedeu a palavra aos Senhores: Gláucio Nogueira Toyama, Márcio Roberto
Langer, João José Prieto Flávio, Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS),
Rui Alberto Valença, Deputado Fedral Pedro Westphalen (PP/RS),
José Henrique da Silva, Guilherme
Augusto Costa Rios, Cláudio Filgueiras Moreira e Guilherme Campos. Encerradas as exposições dos Convidados, o Presidente passou aos debates e às considerações finais dos convidados, concedendo a palavra aos Senhores: Deputado Federal Pezenti (MDB/SC); Deputado Coronel Meira (PL/PE); Guilherme Campos; Cláudio Filgueiras Moreira; Senhor Marcos, Produtor Rural; Senhor Cleiton Medeiros, Produtor rural; Senhor Eugênio, Vice-Presidente da FETAG/RS e Senhora Fernanda, produtora rural. O Presidente ressaltou o êxito da audiência Pública e o nível dos debates, agradecendo a presença de todos.
ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 11/06/2025, às 10 horas, com pauta a ser divulgada oportunamente e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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