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Às
nove horas e dezessete minutos do dia doze de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinarimanente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034". Registraram PRESENÇA os Deputados Moses Rodrigues - Relator; Alice Portugal, Soraya Santos e Tarcísio Motta - Titulares; Chris Tonietto, Professora Luciene Cavalcante e Sidney Leite - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Amom Mandel, Carlos Henrique Gaguim e Professor Alcides. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Átila Lins, Átila Lira, Carla Dickson, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Eli Borges, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Magda Mofatto, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Nely Aquino, Nikolas Ferreira, Olival Marques, Pastor Eurico, Pauderney Avelino, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Professora Goreth, Rafael Brito, Simone Marquetto, Socorro Neri, Tabata Amaral, Zé Trovão e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o
Presidente em exercício, Deputado
Moses Rodrigues, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da nona reunião, realizada no dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão
na internet. ORDEM DO DIA: Audiência Pública:
O Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema
"Educação de Jovens, Adultos e Idosos - Objetivo 10 do PNE." com a
participação dos seguintes convidados: ANA LÚCIA SANCHES, Diretora
de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC,
presencialmente; LEONARDO LAPA PEDREIRA, Gerente do Departamento Nacional de Educação Básica
do Serviço Social da Indústria - SESI, presencialmente; ANNA
HELENA ALTENFELDER, Presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - Cenpec, presencialmente; ISABEL MARIA CABRITA DE ARAÚJO LEITE DOS SANTOS SILVA, Professora Auxiliar do Departamento de Psicologia da Universidade de Évora - Portugal, por videoconferência; MARIA MARGARIDA MACHADO, Professora da Universidade Federal de Goiás - UFG e representante dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos - EJA, por videoconferência; ELISE BRITES, Diretora Institucional e Coordenadora do Comitê de Educação da Rede Governança Brasil - RGB, presencialmente; e ANA LUCÉLIA DIAS, Analista de Educação em EJA do Sesc Nacional,
presencialmente. O Presidente informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 3, 29 e 51/2025, de autoria, respectivamente, dos Deputados Adriana Ventura; Moses Rodrigues e outros, e Adriana Ventura. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o Presidente deu início aos debates com a leitura de perguntas enviadas pela internet e dos seus questionamentos, como relator da matéria. Ao final, o Presidente passou a palavra aos convidados para respostas às indagações e para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Presidente convocou reunião para o dia dezessete de junho, terça-feira, às quatorze horas, destinada à Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Tabata Amaral, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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