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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2025.
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Às
nove horas e vinte e quatro minutos do dia doze de junho de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Rosângela Reis - Vice-Presidente; Amom Mandel, Clodoaldo Magalhães,
Geraldo Resende, Meire Serafim e Weliton Prado - Titulares; Aliel Machado
e Professor Alcides - Suplentes. Deixaram de registrar presença os
Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Ana Paula Lima, Ana Pimentel,
André Janones, Andreia Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio
Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr.
Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr.
Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira
Ana Paula, Flávia Morais, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali,
Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Osmar
Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen,
Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai,
Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo,
Vermelho, Vinicius Gurgel e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados
Ana Paula Lima, Andreia Siqueira, Antonio Andrade, Célio Silveira, Dr.
Fernando Máximo, Jorge Solla, Paulo Litro, Ricardo Abrão, Roberto Monteiro
Pai e Rosangela Moro. ABERTURA: Havendo número regimental, a
senhora Presidente em exercício, Deputada Meire Serafim, declarou abertos
os trabalhos e informou
que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da
Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por
meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação explícita em
contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e
debates deixa subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio e
em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado,
pela internet e pelos meios de comunicação desta Casa, e por tempo
indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes à participação na
audiência pública realizada nesta data, segundo o Art. 5º da Constituição
Federal de 1988 e da Lei nº 9.610/98. Informou que o registro de presença
dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por solicitação verbal do parlamentar e por meio do menu "reações" do
aplicativo Zoom. Na continuidade, informou que esta reunião de audiência
pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 45/2025 da Comissão de
Saúde, de autoria da Deputada Fernanda Pessoa, aditado pelo Requerimento
nº 117/2025 da Comissão de Saúde, de autoria do Deputado Dr. Frederico,
para debater a dificuldade de
acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado da obesidade. Em
seguida, a Presidente em exercício, Deputada Meire Serafim, anunciou a
presença dos seguintes convidados, os quais convidou a compor a mesa:
Vanessa
Pirolo,
presidente do Vozes do Advocacy | Federação de Associações e Institutos de
Diabetes e Obesidade; Juliano
Blanco Canavarro, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Bariátrica e Metabólica; Bruno
Leandro de Souza, conselheiro federal pelo estado da Paraíba,
representando o Conselho Federal de Medicina. Na sequência, a Presidente
em exercício, Deputada Meire Serafim, anunciou a presença virtual dos
seguintes convidados: Maria Edna
de Melo, coordenadora da Comissão de Advocacy da Associação Brasileira
para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica; Tarcila Ferraz de Campos,
nutricionista do Hospital Oswaldo Cruz; Lucio Monte Alto, representante
da Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade; Aline Lima Xavier,
coordenadora-geral de prevenção às condições crônicas na atenção primária
à saúde do Ministério da Saúde. Logo após, a Presidente em exercício,
Deputada Meire Serafim, comunicou aos membros da Comissão que o tempo
destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 8 (oito)
minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados,
e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam
fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três)
minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a
réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer dos presentes. E, antes de dar sequência as
apresentações dos convidados, a Presidente em exercício, Deputada Meire
Serafim, ressaltou que o objetivo dessa audiência é ouvir especialistas,
gestores da saúde e a sociedade civil para construir de forma conjunta
alternativas que possam melhorar o atendimento pelo SUS e garantir acesso
igualitário ao tratamento e avançar em estratégias de prevenção com foco
na alimentação saudável e na prática de atividades físicas. Ressaltou
ainda que foi uma honra poder presidir a presente audiência pública
representando a Deputada Fernanda Pessoa, autora do Requerimento que deu
origem a esse importante debate, que não pode comparecer para presidir os
trabalhos em virtude de compromissos no seu estado. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando
início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Meire Serafim,
concedeu a palavra aos expositores, por até 8 (oito) minutos, para suas
explanações. E, para finalizar, passou a palavra aos convidados, por 1
minuto, para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Meire Serafim,
agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados, e
reiterou o agradecimento à Deputada Fernanda Pessoa, pelo convite para
presidir essa importante audiência pública, e encerrou os trabalhos
às
onze horas e quinze minutos, antes convocando para reunião deliberativa
extraordinária dia 17 de junho de 2025, terça-feira, 9 horas e 30 minutos,
no plenário 7. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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