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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2025.
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Às quatorze horas e cinco minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denise Pessôa - Presidenta; Benedita da Silva e Jandira Feghali - Vice-Presidentes; Alfredinho, Alice Portugal, Defensor Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Douglas Viegas, Erika Kokay, Luizianne Lins, Marcelo Queiroz, Raimundo Santos e Tiririca - Titulares; Aureo Ribeiro, Bia Kicis, Juliana Cardoso, Lídice da Mata, Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Cabo Gilberto Silva, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Pompeo de Mattos, Tarcísio Motta e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 28 de maio de 2025. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 29 de maio de 2025. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: A Presidenta informou que participará do evento “O Futuro que Queremos”, promovido pela Fundação Marcopolo, a ser realizado de 6 a 10 de julho, em Medellin - Colombia. ORDEM DO DIA: ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM O “PRÊMIO PAULO GUSTAVO DO HUMOR E DA COMÉDIA”: A Presidenta anunciou a abertura da votação para o prêmio e esclareceu que os parlamentares deveriam votar pelo Infoleg e que o resultado seria anunciado ao final do dia. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 26/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura para debater a ampliação das Ações Afirmativas no Audiovisual Brasileiro a partir das Empresas Audiovisuais Vocacionadas para a Reparação Histórica. " APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 27/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer aprovação de moção de apoio ao Teatro de Contêiner Mungunzá, que sofre ameaça de despejo pela Prefeitura de São Paulo. " APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 427/2020 - do Sr. Beto Rosado - que "reconhece o espetáculo teatral "Paixão de Cristo", realizado no Município de Poço Branco, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 16/2024 - do Senado Federal - Flávio Dino - que "institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre mecanismos de reconhecimento e premiação dos profissionais de segurança pública e defesa social. " RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 138/2024 - do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - que "institui o Dia Nacional do Biofísico". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.967/2024 - do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - que "inscreve o nome de Carlos Ribeiro Justiniano Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e dá nova redação à ementa da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI Nº 3.297/2019 - do Sr. Wilson Santiago - que "denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará". RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR. 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.350/2021 - do Sr. Dr. Jaziel - que "inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR. 9 - PROJETO DE LEI Nº 4.209/2021 - do Sr. Júnior Mano - que "denomina "Viaduto Coronel Luiz Flávio Nogueira" o segmento de acesso rodoviário ao Município de Horizonte, Estado do Ceará, localizado no km 39 da BR-116". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 1.249/2023 - do Sr. Júnior Mano - que "reconhece a festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira do município de Nova Russas/CE, como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 3.434/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "denomina “Viaduto Gilberto Serrante” o viaduto situado na interseção entre a rodovia BR-163 e a Avenida Coronel Ponciano, no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 6.040/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "institui o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina e dá outras providências". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 902/2024 - do Sr. Nicoletti - que "institui o Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal. " RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEFENSOR STÉLIO DENER. VERIFICAÇÃO CONJUNTA DE VOTAÇÃO DO PARECER SOLICITADA PELOS DEPUTADOS DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E DEFENSOR STÉLIO DENER, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "APROVADO". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL. RETIRADOS OS PEDIDOS DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO PARECER, PELOS AUTORES. APROVADO O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 2.184/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "mesa Eleva a “Festa da Nossa Senhora Carmo”, que se realiza em Parintins, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. " RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 3.010/2024 - do Sr. Zé Trovão - que "institui o Dia Nacional do Profissional Gesseiro. " RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 16 - PROJETO DE LEI Nº 3.605/2024 - da Sra. Chris Tonietto - que "institui o Dia Nacional do Padre, a ser celebrado anualmente no dia 4 de agosto". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 17 - PROJETO DE LEI Nº 4.354/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. APROVADO O PARECER. 18 - PROJETO DE LEI Nº 4.635/2024 - do Sr. Vitor Lippi - que "altera a Lei no 14.108, de 16 de dezembro de 2020, prorrogando até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e Funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA. PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS PROCEDIMENTAIS REFERENTES A ESTA MATÉRIA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DOS AUTORES. APROVADO O PARECER. 19 - PROJETO DE LEI Nº 4.776/2024 - da Sra. Simone Marquetto - que "institui o "Dia Nacional do Tropeiro" e dá outras providências". RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR. 20 - PROJETO DE LEI Nº 357/2025 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. " RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 21 - PROJETO DE LEI Nº 406/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "inscreve o nome de Dorothy Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR. 22 - PROJETO DE LEI Nº 741/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "inscreve João Batista, o Malunguinho, principal líder do Quilombo do Catucá, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. " RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 23 - PROJETO DE LEI Nº 842/2025 - do Sr. Luiz Nishimori - que "institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaragui Nissui Shounin". RELATOR: Deputado NITINHO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR. No decorrer da reunião o Deputado Defensor Stélio Dener assumiu a presidência dos trabalhos. Os requerimentos procedimentais apresentados pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj foram retirados mediante acordo. Os demais requerimentos procedimentais apresentados foram prejudicados por ausência dos autores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou Audiência Pública, na sequência, destinada a debater o tema “Empoderamento econômico da população afro-brasileira”, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Denise Pessôa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |