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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2025.
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Às quinze horas e oito minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu–se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Weliton Prado e Eriberto Medeiros – Vice–Presidentes; Alexandre Lindenmeyer, Castro Neto, Coronel Meira, Dr. Zacharias Calil, Ely Santos, Geraldo Resende, Luiz Couto, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Pastor Gil, Reimont, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral – Titulares; Aureo Ribeiro, Cleber Verde, Dr. Luiz Ovando, Flávia Morais, Gilberto Nascimento, Katia Dias, Luciano Alves, Maria do Rosário, Paulo Freire Costa, Prof. Reginaldo Veras, Ricardo Abrão, Rubens Otoni e Simone Marquetto – Suplentes. Registraram presença também as Deputadas Dani Cunha e Franciane Bayer, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Dayany Bittencourt, Marcos Tavares, Sanderson e Zé Silva. Justificaram a ausência os Deputados Dayany Bittencourt e Zé Silva. Registraram presença também as Deputadas Dani Cunha e Franciane Bayer, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Dayany Bittencourt, Marcos Tavares, Sanderson e Zé Silva. Justificaram a ausência os Deputados Dayany Bittencourt e Zé Silva. ABERTURA: O senhor Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS), declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debate sobre a "COBERTURA VACINAL CONTRA INFLUENZA NA PESSOA IDOSA NO ANO DE 2024", em atendimento ao Requerimento n° 12/2025, de sua autoria, e subscrito pelos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT–RS) e Prof. Reginaldo Veras (PV–DF). Ato contínuo, o presidente fez breves considerações sobre do tema e listou os expositores convidados para a Audiência Pública: EDER GATTI – Diretor Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; OLIVIA DE LUCENA MEDEIROS – Diretora Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde – DGCI/SAPS/MS; MAISA KARALLA – Presidente Comissão de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; SHEILA VASCONCELLOS – Representante do Fórum Inter setorial de Condições Crônicas não Transmissíveis no Brasil; e ROSEMERI MAURICI DA SILVA – Coordenadora Comissão de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Em seguida, o presidente concedeu a palavra à senhora Maisa Karalla que destacou que menos de 40% do público prioritário está vacinado no Estado de São Paulo, e que a influenza A é um dos principais causadores de mortes entre crianças e idosos com síndrome respiratória aguda grave. Ressaltou que o Brasil, hoje, assume o protagonismo no envelhecimento populacional, passando a ser o 6º país mais velho do mundo. Em seguida, o Deputado Geraldo Resende disse que elencou como um dos pilares do seu sexto mandato como deputado federal, a política referente ao idoso. Dando continuidade, o presidente concedeu a palavra à senhora Olivia de Lucena Medeiros, que apesentou dados da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde sobre o cenário atual da população idosa no Brasil, destacando que já são mais de 32 milhões de idosos e que é uma população crescente, e que a população acima dos 80 anos de idade cresce muito. Falou que nesse contexto, a política principal do Ministério da Saúde é promover e manter a autonomia e independência da pessoa idosa. Seguindo a lista de expositores, foi concedida a palavra ao senhor Eder Gatti, que destacou que no Brasil melhorou muito a cobertura vacinal da população idosa e que a vacina não é para acabar com circulação do vírus, mas sim para reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções do vírus influenza, direcionada para pessoas em situação de vulnerabilidade com risco maior de hospitalização. O Deputado Geraldo Resende passou a presidência ao Deputado Alexandre Lindenmeyer. Foi concedida a palavra à Deputada Flávia Moraes (PDT/GO), que teceu breves comentários sobre o tema da audiência. Em seguida foi concedida a palavra à senhora Sheila Vasconcellos, que falou sobre a baixa adesão da população idosa à vacinação e enfatizou para o risco de agravamento, principalmente para os portadores de diabetes que tem duas vezes mais chance de morrer em razão de uma gripe. O Deputado Geraldo Resende reassumiu a presidência da reunião e concedeu a palavra a última oradora, a senhora Rosemeri Maurici da Silva, que, dentre outras coisas, falou sobre a melhor forma de prevenção contra a influenza na pessoa 60+ ou nos idosos, sendo que os idosos precisam de vacinas contra Influenza personalizadas para melhor proteção, e chamou a atenção para o potencial de complicação nesses indivíduos, especificamente, destacando que, não é só o custo financeiro, mas principalmente o custo social e orgânico que acomete esse paciente. Em seguida o presidente abriu a palavra aos convidados para fazerem suas considerações finais, tendo usado da palavra a senhora MAISA KARALLA e o senhor EDER GATTI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezesseis minutos, antes, porém, convocou reunião de audiência pública, para terça–feira, 17 de junho do corrente ano, às 16 horas, em plenário a ser definido, para debater a "ocorrência de irregularidades nos empréstimos consignados do INSS, conforme denúncia veiculada pela imprensa nacional”. E, para constar, eu José Bemfica de Deus, Secretário–Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |