CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/04


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 85/05 - do Sr. Márcio Reinaldo Moreira - que "solicito que seja convidado o Sr. Diretor do Departamento de Relações Institucionais, da Secretaria de Política Nacional de Transportes, do Ministério dos Transportes, a comparecer a esta comissão para discorrer sobre assuntos pertinentes a reativação dos transportes ferroviários em todo território nacional".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.477/00 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos".
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA.
PARECER: pela rejeição.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.370/02 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2 apresentadas na Comissão.

Retirado de pauta de Ofício em 16/03/2005. Vista conjunta aos Deputados Edinho Montemor e Mariângela Duarte, em 30/03/2005.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.964/04 - do Sr. Wladimir Costa - que "dispõe sobre a criação do Vale Turismo, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.