CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/07/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Projeto de Lei nº 761/2025, de autoria do Deputado Heitor Schuch, com o objetivo de facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais."


    Requerimento nº 73/2025 de autoria do Deputado Heitor Schuch - PSB/RS



    Convidados:

    ALEXANDRE FURTADO SCARPELLI FERREIRA (confirmado)
    Auditor Fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
    Chefe Nacional da Fiscalização Rural
    Representando o Ministério do Tragalho e Emprego

    DERCYLETE LISBOA LOUREIRO (confirmada)
    Auditora Fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
    Coordenadora Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente - CGFIT

    GERSON SOARES PINTO (confirmado)
    Auditor Fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
    Chefe de Fiscalização do Trabalho - SIFISC/RS

    RAFAEL MONDEGO (confirmado)
    Procurador do Trabalho
    Ministério Público do Trabalho (MPT)

    GABRIEL BEZERRA SANTOS (confirmado)
    Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariados Rurais (CONTAR)

    CARLOS JOEL DA SILVA (confirmado)
    Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul
    FETAG/RS

    RICARDO PAGNO (confirmado)
    Representante da Comissão Interestadual da Uva - ACIU