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Às dezesseis horas e dezesseis minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. Registraram presença os Deputados Marcel van Hattem - Coordenador; Pompeo de Mattos - Relator; Afonso Hamm, Alceu Moreira, Any Ortiz, Bibo Nunes, Daiana Santos, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Heitor Schuch, Lucas Redecker, Luiz Carlos Busato, Marcelo Moraes, Mauricio Marcon e Zucco - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Alexandre Lindenmeyer, Bohn Gass, Covatti Filho, Daniel Trzeciak, Denise Pessôa, Giovani Cherini, Márcio Biolchi, Marcon, Maria do Rosário, Osmar Terra, Pedro Westphalen e Sanderson.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Coordenador, Deputado Marcel Van
Hattem, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata
da décima sexta reunião, realizada no dia sete de maio de dois mil e vinte
e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava à disposição na página da Comissão: comunicado da Deputada
Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que apresenta escusas pela ausência à reunião do
dia 07/05/2025. ORDEM DO DIA: Audiência Pública
e Deliberativa de Requerimentos.
O Coordenador deu início à Audiência Pública sobre o tema "Aeroporto
Salgado Filho como eixo da recuperação econômica do RS: Reconectar
e reconstruir" com a presença dos seguintes convidados: EDUARDO HENN
BERNARDI, Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional
de Aviação Civil - ANAC; EDUARDO LEITE, Governador do Estado do Rio
Grande do Sul; RONALDO SANTINI, Secretário de Turismo do Rio Grande do Sul
e Deputado Estadual; CAMILO SILVA DE OLIVEIRA COELHO, Gerente de Relações
Institucionais e Regulatória da Azul Linhas Aéreas; ALBERTO FAJERMAN,
Assessor da Presidência da Gol Linhas Aéreas; EDUARDO MACEDO, Head
de Assuntos Públicos da LATAM Airlines Brasil; RAPHAEL DE LUCCA, Gerente
Geral da Copa Airlines; RAFAEL GUERRA, Gerente de Comunicação da Fraport
Brasil (Aeroporto Salgado Filho) e JULIANO NOMAN, Presidente da Associação
Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR. O Coordenador informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado em atendimento ao Requerimento nº 11/2024, do Dep. Marcel Van Hattem. Informados os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Coordenador concedeu a palavra aos convidados. Encerrada as manifestações, o Coordenador concedeu a palavra ao Relator, Deputado Pompeo de Mattos e, em seguida, aos Deputados inscritos para o debate: Heitor Schuch, Daiana Santos, Lucas Redecker, Afonso Hamm, e Zucco. Ao final, o Coordenador concedeu a palavra aos convidados para respostas às indagações dos parlamentares e para considerações finais.
B -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 5/2025
- do Sr. Bibo Nunes - que "requer envio de ofício ao Presidente do Senado Federal a fim de que se dê prosseguimento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n. 44, de 14 de setembro de 2023".
NÃO DELIBERADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 6/2025
- do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de
seminário em Porto Alegre/RS, no âmbito da Comissão Externa sobre os Danos
Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul com o objetivo de ouvir
representantes de entidades privadas e grupos da sociedade civil que
atuaram diretamente no enfrentamento da crise humanitária provocada pelas
fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, e que continuam
engajadas em ações que visam a reconstrução econômico-social do estado".
NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO:
Em razão do início da Ordem do Dia, o Coordenador convocou
reunião para o dia primeiro de julho de dois mil e vinte e cinco, às
catorze horas, destinada à Audiência Pública e Deliberação de
Requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e sete
minutos. E, para constar, eu, Bárbara Santos Vieira, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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