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Às
dezesseis horas e treze minutos do dia dez de junho de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 13 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Franciane Bayer - Vice-Presidente;
Capitão Alden, Coronel Armando, Luiz Lima, Pedro Uczai e Professora
Luciene Cavalcante - Titulares. Registrou presença também o Deputado
Leonardo Monteiro, como não membro. Deixaram de registrar presença
os Deputados Alice Portugal, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira,
Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos,
Fernando Mineiro, Gilberto Nascimento, Ismael, João Cury, Leônidas
Cristino, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça
Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Prof. Reginaldo
Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Rafael Brito, Sâmia
Bomfim, Sargento Gonçalves, Socorro Neri, Soraya Santos, Tabata
Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson
Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: O Deputado Rafael Brito,
autor do Requerimento e Presidente em exercício, declarou aberta a
Reunião de Audiência Pública para debater para debater o Sistema
Nacional de Educação (SNE), em atendimento ao Requerimento nº
83/2025, de sua autoria. Após considerações acerca do tema, o
Deputado apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a
palavra aos expositores na seguinte ordem: Alessio Costa Lima ,
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime), Renan
Ferreirinha, Secretário de Educação da cidade do Rio de Janeiro
e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação de
Capitais (Consec) e Maria
Selma de Morais Rocha, Diretora de Articulação com os Sistemas
de Ensino do Ministério da Educação. O Presidente concedeu a palavra
aos Deputados Patrus Ananias e Professora Luciane Cavalcante para
indagarem os palestrantes. A seguir, o Deputado Rafael Brito passou
à palavra aos convidados para apresentarem as respostas e as
respectivas considerações finais, e, na sequência, agradeceu a
presença dos participantes e de todos os presentes na audiência.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Rafael
Brito encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e oito
minutos. E, para constar, eu ______________________, Rafaela
Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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