CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/06/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: após a reunião deliberativa da comissão

TEMA: "Vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet"



    Tema: debate sobre o enfrentamento da vulnerabilidade dos jovens na internet, incluindo o cyberbullying, dependência digital, e crimes cibernéticos ou digitais, no que tange a proteção da infância e adolescência.

    REQ Nº 23/2025 CPASF, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO)


    1) MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR
    Promotor de Justiça do Estado da Bahia - Comissão da Infância do Conselho Nacional do Ministério Público
    (Confirmado - participação por videoconferência)

    2) BIANCA ORRICO SERRÃO
    Conselheira - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
    (Confirmada- participação por videoconferência)

    3) DELEGADO VALDEMAR LATANCE NETO
    Coordenador-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos - DPF
    (Confirmado - participação presencial)

    4) RICARDO DE LINS E HORTA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública
    (Confirmado - participação presencial)

    5) FÁBIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO
    Diretor de Proteção da Criança e do Adolescente - MDHC
    (Confirmado - participação presencial)

    6) ROBERTA DENSA
    Advogada especialista em direitos da criança e do adolescente
    (Confirmada - participação por videoconferência)