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Às
quinze horas e trinta e um minutos do dia onze de junho de dois mil e
vinte e cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se, extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Leo Prates - Presidente; Bohn Gass - Vice-Presidente; Gilson Daniel - Relator; Ana Paula Lima, Bibo Nunes, Daiana Santos, Franciane Bayer, Ismael, Luiz Carlos Busato, Marangoni, Maria Arraes, Ricardo Maia e Tabata Amaral - Titulares; Josenildo, Murillo Gouvea, Pedro Aihara, Professora Luciene Cavalcante e Reimont - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Daniel Trzeciak, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Alceu Moreira, Covatti Filho, Daniela Reinehr, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Diego Andrade, Dilvanda Faro, Fernanda Melchionna, Giovani Cherini, Julio Arcoverde, Lucas Redecker, Marcelo Moraes, Meire Serafim, Sanderson e Zé Trovão.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado
Ismael, no exercício da presidência,
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da vigésima segunda reunião, realizada no dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Não houve.
ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos. Anunciada a Ordem do Dia, o Deputado Ismael submeteu à apreciação
os requerimentos pautados.
REQUERIMENTO Nº 6/2025
- da Sra. Daniela Reinehr - que "requer a visita técnica de membros da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais à Holanda, com ônus para a Câmara dos Deputados".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 7/2025
- do Sr. Bibo Nunes - que "requer envio de comunicação ao Presidente do Senado Federal a fim de que se dê prosseguimento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n. 44, de 14 de setembro de 2023".
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 8/2025
- dos Srs. Gilson Daniel e Leo Prates - que "requer a
realização de Seminário no município de São Mateus, Espírito Santo, com a
participação de municípios do Sul da Bahia, para debater políticas
públicas e estratégias de Redução de Risco de Desastres, com base nas
diretrizes da Plataforma Global da ONU realizada em Genebra, na Suíça, em
junho de 2025". APROVADO. O Deputado
Bibo Nunes, autor do Requerimento nº 7/2025, pediu a palavra para
agradecer a aprovação e reiterar a relevância de sua proposta. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Deputado Ismael informou que a próxima reunião será convocada
oportunamente e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e cinco
minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo,
lavrei a presente Ata, que aprovada, será assinada pelo Presidente da
Comissão, Deputado Leo Prates, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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